Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 227 113050/SP); 0030203-98.2010.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 161.01.2010.030203-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Royton Quimica Farmaceutica Ltda.; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 17347

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1653 LUMENA APARECIDA GADIA OAB/SP 58189 114.01.2011.031133-1/000000-000 - nº ordem 729/2011 - Declaratória (em geral) - SOLEL AUTOMOÇÃO COMERCIAL LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Manifestar-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV THAISE FRUGERI ZAUPA OAB/SP 177596

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 1330 litisconsorcial (fls. 57). Como esclarecido pela autoridade impetrada (fls. 46/48), a diretriz do SUS para o tratamento do câncer se apóia no princípio da integralidade (Lei 8.080/90, art. 7º, II), ou seja, há centros de referência de alta complexidade em oncologia nesta comarca, capacitados a fornecer não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1186 1579 SBRISSA TORTORELLI OAB/SP 151716 - ADV CARLOS DE OLIVEIRA LIMA NETO OAB/SP 245720 114.01.2011.003669-3/000000-000 - nº ordem 92/2011 - Monitória - Prestação de Serviços - SETEC SERVIÇOS TECNICOS GERAIS X JOAO DE DEUS CASTRO E OUTROS - Fls. 28 - Fls. 26: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 2606 em caso de apelação importam em R$ 226,00 e o porte de remessa e retorno dos autos em R$ 25,00 por volume) - ADV ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO OAB/SP 38650 - ADV ANDREA PILI MARIANO OAB/SP 115624 114.01.2011.023024-0/000000-000 - nº ordem 541/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSA FERNANDES ZANETTE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1056 1187 lacrado devido a um atraso na emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Assim que obteve o documento, requereu a deslacração, porém não houve a retirada do lacre, o que vem causando prejuízo significativo. Requereu a concessão de liminar para a retirada do lacre e, no mérito, a confirmação da