Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 1039 partilha conforme acima explicitado e que atenda aos requisitos formais do artigo 1025 do CPC; recolhimento da taxa judiciária, observado o valor total do monte mor, conforme o artigo 4º, par. 7º, da lei estadual 11.608/03; declaração administrativa do ITCMD perante o posto fiscal estadual e recolhimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 1268 relação de bens e direitos do interditando, no prazo de 10 dias, para posterior análise da especialização de bens e prestação de contas. -Dispenso a especialização de bens em caução. Ordeno à requerente que preste as devidas contas do encargo anualmente, na forma contábil, a partir do ajuizamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 1521 114.01.2011.046104-7/000000-000 - nº ordem 1502/2011 - Outros Feitos Não Especificados - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - C. H. P. C. X P. B. S. -. P. - Fls. 168 - Proc. 1502/2011 Rejeito os embargos de declaração de fls. 102/103, pois aa sentença não é omissa, contraditória ou obscura. I. - ADV RAFAEL PINHEIRO