Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1046 PROCESSO:114.01.2011.057248 Nº ORDEM:02.01.2011/010589 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS ADVOGADO:183848/SP - FABIANE ISABEL DE QUEIROZ VEIDE Requerido:JOÃO VELASCO VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:114.01.2011.060763 Nº ORDEM:01.01.2011/001990 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 2280 SENNE MARTINS (OAB 177688/SP), MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO (OAB 80307/SP), SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP) Processo 0060155-98.2012.8.26.0114 (114.01.2012.060155) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nivaldo Antonio Bueno - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1305 Processo 0052466-52.2002.8.26.0114 (114.01.2002.052466) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Mario Leite da Costa Filho - - Antonia Aparecida Cavallini Costa - - Ricardo Leandro da Costa - - Fabio Roberto da Costa - - Rafael Leandro da Costa - - Gladstone Leite Rocha Filho - - Gladstone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1158 - Taciana Maria de Melo Almada - Fazenda do Estado de São Paulo - À réplica no prazo de 10 dias. - ADV: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), FABIO RODRIGO VIEIRA (OAB 144843/SP) Processo 0054380-05.2012.8.26.0114 (114.01.2012.054380) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Instituto Camp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2136 134054/SP) Processo 0048949-68.2004.8.26.0114 (114.01.2004.048949) - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções Antonio Moscatelli - Emdec - Empresa de Desenvolvimento de Campinas - - Prefeitura Municipal de Campinas - Vistos. Manifestese o interessado, requerendo o que de direito para prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1840 Processo 0054296-77.2007.8.26.0114 (114.01.2007.054296) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Marcos Diogenes Tavares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Nada sendo requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2024 RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP) Processo 0053818-11.2003.8.26.0114 (114.01.2003.053818) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - P. Severini Netto Comercial Ltda. - 1. Fls. 234/235 - Torno sem efeito o mandado de levantamento nº 823/2017, providencie a serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1888 disponibilidade nos termos da LM nº 9.403/81. Improcedência. Recurso da autora desprovido (TJSP 10.ª Câm. Direito Público Apel 0128084-79-2008.8.26.0053 Rel. Des. Torres de Carvalho j. 07 de novembro de 2011).Apenas a contagem para fins de aposentadoria e disponibilidade poderia ser reconhecida, levando em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1471 seria o caso de conceder a segurança a impetrante. Ocorre que, posteriormente a impetração, houve a revogação da licitação (fls. 319-verso). Com isso, o mandado de segurança perdeu sua utilidade, devendo a ação ser extinta por falta de interesse de agir superveniente ao ajuizamento da ação. A prop�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1517 DE LIXO - Requisitos das Súmulas Vinculantes n. 19 e 29, do STF - Presença - Constitucionalidade da cobrança: - É constitucional a cobrança da taxa de remoção de lixo que preenche os requisitos das Súmulas Vinculantes n. 19 e 29, do STF. RECURSO OFICIAL NÃO CONHECIDO E RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE