9 resultados encontrados para 114.01.2011.069463 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 ADVOGADO:209418/SP - YOLANDO VALOIS CRUZ Requerido:MUNICIPIO DE CAMPINAS VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:114.01.2011.069459 Nº ORDEM:06.01.2011/001733 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:ANGELA MARIA DE LIMA ALMEIDA ADVOGADO:209418/SP - YOLANDO VALOIS CRUZ Requerido:MUNICIPIO DE CAMPINAS VARA:1ª
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1423 SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP), LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP) Processo 0069451-81.2011.8.26.0114 (114.01.2011.069451) - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cristiano Ferreira de Oliveira - Municipio de Campinas - Fls.178/181: cite
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 210 0039359-75.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003935975.2012.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) (P
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1381 Processo 0060421-03.2003.8.26.0114 (114.01.2003.060421) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Casa de Saude Campinas - Secretaria de Assuntos Juridicos e da Cidadania - Prefeitura Municipal de Campinas - À prefeitura: ciência de pagamento efetuado pela requerida. - ADV: ANTONIO CARLOS DE MOR
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2023 - Marcia Regina do Nascimento - Em consulta ao andamento processual dos agravos interpostos pela requerente, verificase que foi negado prosseguimento a ambos, sendo que o agravo em recurso especial n.º 1115585 transitou em julgado em 01/09/2017 e o agravo em recurso extraordinário n.º 1073797 transitou em julg
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 2153 - NELSON ALAITE JUNIOR X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - J. Digam sobre a estimativa. Int. Cps., 11/05/12. ADV FERNANDO HENRIQUE MILER OAB/SP 190212 - ADV LUMENA APARECIDA GADIA OAB/SP 58189 114.01.2011.018192-6/000000-000 - nº ordem 464/2011 - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urba
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1374 o maior desconto” (fls. 228). Considera-se, pois, cumprido o v. Acórdão.Transcorrido o prazo para eventuais recursos desta decisão, arquivem-se, prosseguindo nos embargos em apenso. - ADV: SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP), NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR (OAB 158418/SP) Processo 0053298
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2968 no entanto, somente passou a receber o adicional em abril de 2008, dez meses depois da entrada em vigor da lei. O benefício já era previsto no Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei Municipal 1.399/1955. Requereu a condenação da Fazenda ao pagamento do adicional desde seu ingresso no serviço públic