TJSP 16/05/2018 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2576
2023
- Marcia Regina do Nascimento - Em consulta ao andamento processual dos agravos interpostos pela requerente, verificase que foi negado prosseguimento a ambos, sendo que o agravo em recurso especial n.º 1115585 transitou em julgado em
01/09/2017 e o agravo em recurso extraordinário n.º 1073797 transitou em julgado em 13/10/2017. Isto posto, arquivem-se.Int.
- ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 0066064-63.2008.8.26.0114 (114.01.2008.066064) - Procedimento Comum - Ensino Superior - Universidade
Estadual de Campinas - Unicamp - Ciência às partes do resultado parcial do bloqueio Bacenjud, requerendo o que for de direito
para o regular prosseguimento do feito. - ADV: VERIDIANA RIBEIRO PORTO (OAB 209694/SP), CLAUDIA DE SOUZA CECCHI
ALFACE (OAB 164978/SP), OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP)
Processo 0066140-19.2010.8.26.0114 (114.01.2010.066140) - Procedimento Comum - Ensino Superior - Universidade
Estadual de Campinas Unicamp - Imprint do Brasil Ltda - Manifeste-se a requerente sobre a devolução da carta de citação
(negativa). - ADV: RODRIGO TOMIELLO DA SILVA (OAB 347677/SP), CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/
SP)
Processo 0066679-48.2011.8.26.0114 (114.01.2011.066679) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Associaçao dos Auditores Fiscais da Prefeitura Municipal de Campinas - Afiscamp - Municipio de Campinas - Fls. 759 verso:
ciência ao requerente. - ADV: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP), ANDREA PILI MARIANO (OAB 115624/
SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0066964-07.2012.8.26.0114 (114.01.2012.066964) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Empresa
Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec - Roseli de Oliveira Borges - Ciência à exequente da resposta do ofício
de fls. 231. - ADV: FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP)
Processo 0068831-45.2006.8.26.0114 (114.01.2006.068831) - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Sociedade
de Abastecimento de Agua e Saneamento S/A Sanasa Campinas - Jose Angelo Consulino - Fls. 281/283: razão assiste à
requerente.Em uma análise mais detalhada dos autos, observa-se que a decisão de fls. 235 homologou os cálculos elaborados
pelo contador judicial de fls. 229, o qual apurou uma diferença em favor da requerente na quantia de R$ 2.682,80 em 08/02/2011.
Ante o reexame necessário, os autos foram encaminhados ao E. Tribunal de Justiça, sendo certo que o v. Acórdão, por sua
vez, reduziu a verba honorária para 5% da diferença encontrada entre a oferta inicial e a indenização (fls. 249).Isto posto,
inicialmente manifeste-se a requerente, uma vez que o valor depositado de fls. 183 engloba os honorários advocatícios em
proporção superior (15%).Int. - ADV: HELIO SOARES (OAB 65527/SP), GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP),
JURACI DE OLIVEIRA COSTA (OAB 77056/SP)
Processo 0069463-95.2011.8.26.0114 (114.01.2011.069463) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios Aline de Fatima da Silva Ferreira - Municipio de Campinas - Certidão de fls. 182: já proferida sentença de extinção no incidente
no qual a requisição de pequeno valor foi expedida, arquivem-se estes autos principais.Int. - ADV: YOLANDO VALOIS CRUZ
(OAB 209418/SP), EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS (OAB 95130/SP), ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP)
Processo 0069988-14.2010.8.26.0114 (114.01.2010.069988) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Biamax
Comercio de Utilidades Domesticas Ltda. - Municipio de Campinas - Vistos.Quitado integralmente o débito (fls. 288) JULGO
EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil.Transitada, arquivem-se.P.R.I.C - ADV:
VALÉRIA VAZ DE LIMA (OAB 169438/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), ANA CAROLINA LESSIO
NOBRE (OAB 399933/SP)
Processo 0070164-56.2011.8.26.0114 (114.01.2011.070164) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipio de
Campinas - Sideval Cardoso de Jesus - Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários apresentada pelo(a) perito(a).
- ADV: MARIA CRISTINA LEME GONÇALVES (OAB 259455/SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP), DANIELA
SCARPA GEBARA (OAB 164926/SP), FABIANE ISABEL DE QUEIROZ VEIDE (OAB 183848/SP)
Processo 0074241-79.2009.8.26.0114 (apensado ao processo 0053560-59.2007.8.26.0114) (114.01.2009.074241)
- Embargos à Execução - Neide Campioto - Certidão de fls. 100: já proferida sentença de extinção no incidente no qual a
requisição de pequeno valor foi expedida, arquivem-se.Int. - ADV: RAFAEL SOUZA CORRÊA (OAB 364291/SP), DONIZETI
APARECIDO CORREA (OAB 133780/SP)
Processo 0075495-87.2009.8.26.0114 (114.01.2009.075495) - Procedimento Comum - Ilza Correa Vianna e outros - Fazenda
Publica Municipal de Campinas - Ao requerente para retirar o Mandado de Levantamento Judicial. - ADV: FLAVIO TEIXEIRA
VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP), LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE
SOUZA (OAB 163542/SP)
Processo 0081067-19.2012.8.26.0114 (114.01.2012.081067) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Luis
Henrique B. Brunialti - Fls. 125/129: ciência ao requerente em relação à comprovação da anulação do autos de infração objeto
dos autos.Após, nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se.Int. - ADV: LUIS HENRIQUE BRITO BRUNIALTI (OAB
180094/SP)
Processo 0083336-31.2012.8.26.0114 (011.42.0120.083336) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S.a. Emdec - Ivan Paulo Raossi - Ciência das respostas dos ofícios ( fls.
159 e 161). - ADV: ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/SP), JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 293094/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO IUJI FUKUMOTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CRISTINA BRAMUCI ROSS MATHEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2018
Processo 0003937-40.2018.8.26.0114 (processo principal 1036883-82.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lúcio Antonio Araújo Conde - Certidão de fls. 24: ante a concordância ainda
que tácita da Fazenda em relação ao cálculo exequendo apresentado (fls. 04/05), homologo-o.Para expedição de requisição de
pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado.
Int. - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS SILVA (OAB 387505/SP)
Processo 0009853-55.2018.8.26.0114 (processo principal 1015877-19.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carla Tessari Maugeri Amorim - Certidão de fls. 23: ante a concordância ainda
que tácita da Fazenda em relação ao cálculo exequendo apresentado (fls. 18), homologo-o.Para expedição de requisição de
pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado.
Int. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP)
Processo 0013070-43.2017.8.26.0114 (processo principal 1040798-13.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º