15 resultados encontrados para 114.01.2011.076809 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1523 SC 2011.098235-9 (Acórdão), Relator: Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Data de Julgamento: 07/10/2013, Segunda Câmara Criminal Julgado). Do exposto defiro o pedido de restituição, mediante o pagamento de taxas, até a data do pedido. ADV: ELIÉDERSON FORAMIGLIO (OAB 173897/SP), JOAO JOSE FO
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 2827 uma população de mais de 1.100.000 (um milhão e cem mil) habitantes. Requisitem-se/cobrem-se eventuais laudos periciais e certidões de antecedentes faltantes.Intimem-se. - ADV: LUCIANO MIRANDA (OAB 354159/SP) Processo 0011814-36.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1451 II No caso, os indiciados foram presos por receptação. Tiveram a fiança arbitrada, cujo valor foi exibido somente por Huelton (fls. 12). Embora Wesley registre passagens anteriores, não ostenta condenação e, ao final, se condenado, poderá descontar eventual pena no regime aberto ou tê-la substituída p
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1569 de direito consistente em prestação de serviço a comunidade pelo tempo da condenação e prestação pecuniária de ½ salário mínimo em entidade a ser indicada pelo juízo da Execução. Concedo o réu o direito de recorrer em liberdade.Expeça-se alvará clausulado. No mais, decreto a perda do dinheiro, po