5 resultados encontrados para 114.02.2011.007100 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 1330 litisconsorcial (fls. 57). Como esclarecido pela autoridade impetrada (fls. 46/48), a diretriz do SUS para o tratamento do câncer se apóia no princípio da integralidade (Lei 8.080/90, art. 7º, II), ou seja, há centros de referência de alta complexidade em oncologia nesta comarca, capacitados a fornecer não
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 1600 deverão suspender medicação de uso habitual. - Os assistentes técnicos somente serão admitidos para acompanhamento da perícia mediante prova de identificação pela parte e respectivo deferimento desse r. Juízo. -Horário de funcionamento: a partir das 6h da manhã -Esclarecendo-se, por fim, que o IMESC
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 1469 / Renajud. - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347 - ADV TIAGO CARREIRA OAB/SP 279690 114.02.2011.004182-9/000000-000 - nº ordem 776/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. G. S. A. S. X M. M. A. D. S. - Redesigno a audiência para o dia 07/11/2011, às 14:00 horas. Fls. 43: ciência ao oficial de just
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 1470 114.02.2011.007059-9/000000-000 - nº ordem 1199/2011 - Ação Monitória - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA X MANOEL ANTONIO DE PAULA NETO - Fls. 26 - Considerando que o(s) documento(s) juntado(s) com a inicial traz(em) a aparência de existência de relação de direito material entre as partes, preenchendo os requis