Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000381-72.2011.5.15.0036 RECLAMANTE Reginaldo Lopes Brogueira Advogado Marco Antonio Grassi Nelli(OAB: 92032SPD) RECLAMANTE MINISTERIO DA FAZENDA RECLAMADO SIMPLES PARTICIPACOES E PROMOCOES DE SERVICOS LTDA. Advogado Alexandre de Almeida Cardoso(OAB: 149394SPD) RECLAMADO Banco Cifra S.A. Advogado Al

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 registrado postal. 4.DOS DÉBITOS RELATIVOS A CUSTAS E DILIGÊNCIAS: Nos termos do Art. 1º, do cap. CUST, da C.N.C., do Eg. T.R.T. da 15ª Região, fica a parte dispensada do recolhimento das custas processuais em execução. 5.DOS DEMAIS LANÇAMENTOS NOS AUTOS FÍSICOS: Promovase o lançamento das ocorrências EEN e ARQ e remetam-se os autos ao arquivo definitivo. 6.DA ELIMI

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 11134 Frise-se que mera impugnação genérica e sem a apresentação de Será imprescindível a apresentação de resumo geral dos cálculos, novas contas não será apreciada. com os seguintes itens: Deverá, ainda, elaborar os cálculos dos valores devidos pelas a) partes a título de contribuição previdenciária, observando o atualizadas disposto nos artigos 21

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1750/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 2032 f) a data em que os cálculos foram atualizados. Apresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 Após, vista ao reclamado, pelo mesmo prazo, que deverá, na (quinze) dias, sob pena de preclusão, com a apuração e indicação, divergência, vir com seus cálculos, apontando itens e valores objeto separadamente, das seguintes importâncias: de sua

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1413 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: f) a data em que os cálculos foram atualizados. Apresentem as reclamadas seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, Após, vista ao reclamado, pelo mesmo prazo, que deverá, na com a apuração e indicação, separadamente, das seguintes divergência, vir com seus cálculos,

Judiciário ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1692/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 imposto de renda, já descontado o valor da contribuição social a cargo do empregado; c) valor das parcelas desse crédito líquido sujeito à incidência do imposto de renda retido na fonte, destacando-se a não inclusão dos juros de mora em sua base de cálculos e a observância da Instrução Normativa nº 1145 de 05/04/2011, da Receita Federal do Brasil; d) despesas proc

Judiciário ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região previdenciária deverão ser elaborados, observando o disposto nos artigos 21, 22, § 4º do artigo 30, artigos 34, 35, § 3º do artigo 43, da Lei nº. 8.212/91 e Instrução Normativa RFB nº. 971/2009. Deverá, também, ser elaborados os cálculos dos valores devido a título de imposto de renda, nos termos da Súmula nº. 26, do TRT da 5ª Região, Lei nº. 8.541/92, artigo

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Procuradora Recorrido: Procuradora Flávia Regina Valença - Prc.Fls.: 676)(OAB: null) Fazenda Pública do Estado de São Paulo Flávia Regina Valença - Prc.Fls.: 676)(OAB: null) conhecer dos recursos interpostos pela reclamante MÉRCIA ÍLIAS, pela segunda reclamada, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA e pela primeira reclamada FACULDADE DE MEDICINA DE MAR�

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 211 Indefere-se o item "k", pois não se fazem presentes os requisitos Improcedentes os demais pleitos formulados. constantes das Súmulas 219 e 329 do C. TST. A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias devidas em relação as parcelas de natureza salarial deferidas na presente condenação (diferenças salariais), observado H) RECO

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Raissa Oliveira Felgueiras LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA(OAB: 20412/DF) MGM Comercio, Importacao e Exportacao S.A. DANILO MAROJA REIS(OAB: 38187/DF) Nsi Comercio Importacao e Exportacao Ltda DANILO MAROJA REIS(OAB: 38187/DF) DESPACHO: "Acatando a promoção da Contadoria Judicial veiculada à fl. 249, DETERMINO seja i