Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 63 PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2011 0094770-05.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 293/2011; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Warley Jose da Silva; Advogado: RAFAEL PUZONE TONELLO (OAB: 253723/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: HERMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 910 presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Intime-se a patrona do executado a fim de que regularize sua representação processual vez que a petição de fls. 46 veio acompanhada tão somente da guia da taxa da procuração. Custas recolhidas a fls. 35/36. Transitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 960 do crédito. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos e, em conseqüência, condeno a embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o total do débito objeto da execução, por equidade. Prossiga-se na execução. P.R.I. - ADV MARJORIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 1006 à embargante. Após, tornem conclusos. - ADV VALDEREZ BOSSO OAB/SP 228793 - ADV MARIA INES UNGARO FAVERO OAB/SP 37534 - ADV OTAVIO ROBERTO MACIEL OAB/SP 247920 115.01.2007.003995-2/000001-000 - nº ordem 544/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ZITUNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 1051 prescrição. A excepta alega inaplicabilidade desse meio de defesa em processos de execução fiscal e, no mais, a regularidade do crédito, por não se ter operado a prescrição. É o relatório. Fundamento e Decido. Inicialmente, destaca-se que a exceção de pré-executividade é um meio de defesa que,