TJSP 17/05/2011 - Pág. 63 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 954
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PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2011
0094770-05.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 293/2011; Assunto:
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Warley Jose da Silva; Advogado: RAFAEL PUZONE TONELLO (OAB: 253723/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP);
0094775-27.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Jales; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 297.01.2009.0046500/000000-000; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Impetrante: Lauro Gonçalves Leite de Figueiredo (Justiça
Gratuita); Advogado: Joel Mariano Silvério (OAB: 185258/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara Cível da Comarca de
Jales; Impetrado: Instituto Municipal de Previdência Social de Jales;
0095109-61.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 161.01.2011.010560-1/000000-000; Assunto: Adjudicação; Agravante: Viação Umuarama
Ltda; Advogado: guilherme de salles gonçalves (OAB: 21989/PR); Advogado: Sacha Breckenfeld Reck (OAB: 38083/PR);
Agravado: Prefeito Municipal de Diadema; Agravado: Secretário de Transportes do Município de Diadema; Agravado: Secretária
de Finanças do Município de Diadema; Agravado: Presidente da Comissão Técnica Especial de Licitação; Agravado: Prefeitura
Municipal de Diadema;
0095426-59.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 115.01.2007.008686-3; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Cooper Team Sociedade Cooperativa
Multiprofissional de Prestação de Serviços; Advogado: ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA (OAB: 131677/SP); Advogado:
EDUARDO DUQUE MARASSI (OAB: 271374/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogado: OTAVIO
ROBERTO MACIEL (OAB: 247920/SP);
Entrada Originários - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1409
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/08/2010
0395541-41.2010.8.26.0000 (990.10.395541-2); Petição; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 483.01.2004.005777-9; Assunto: Crimes contra a vida; Requerente: Marcio Silva Conceicao;
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/08/2010
0398357-93.2010.8.26.0000 (990.10.398357-2); Revisão Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº
origem: 42/1997; Assunto: Furto; Peticionário: Marcelo da Conceicao Rigobelli;
0398382-09.2010.8.26.0000 (990.10.398382-3); Revisão Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Marcelo da
Conceicao Rigobelli;
0398398-60.2010.8.26.0000 (990.10.398398-0); Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº
origem: 957/1994; Assunto: Crimes contra a vida; Peticionário: Donizete Roberto Rosa;
0398452-26.2010.8.26.0000 (990.10.398452-8); Revisão Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 638.01.2009.005296-3; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Gladmar
Saugo Lima;
0398492-08.2010.8.26.0000 (990.10.398492-7); Petição; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
072.01.2008.008254-3; Assunto: Roubo; Requerente: Sergio Aparecido Pedroso Filho;
0398515-51.2010.8.26.0000 (990.10.398515-0); Revisão Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
Criminal; Nº origem: 482.01.2010.002984-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário:
Ivanildo Aparecido de Paula Junior;
0398549-26.2010.8.26.0000 (990.10.398549-4); Revisão Criminal; Comarca: Itapetininga; Assunto: Roubo; Peticionário:
Adriano Ferreira dos Santos Soares;
0398587-38.2010.8.26.0000 (990.10.398587-7); Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Assunto: Roubo; Peticionário:
Manoel Fabio Santos Oliveira;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/05/2011
0092068-86.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais;
Nº origem: 30/1996; Assunto: Crimes contra a vida; Peticionário: Lindeoberto Clemente da Silva; Advogado: JOAO
FRANCISCO RIBEIRO (OAB: 77305/SP) (Procurador); Advogado: Albany Francisco Godoy Gandia Ribeiro (OAB: 271670/
SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/05/2011
0092473-25.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem:
050.11.026825-3; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: THALES FONTES MAIA;
Paciente: Luciana Regina de França; Advogado: THALES FONTES MAIA (OAB: 258406/SP);
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