Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 457 1216 116.01.1999.002161-7/000000-000 - nº ordem 2013/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X FLORIANO DOS SANTOS NASCIMENTO - Cobre-se a devolução dos autos, no prazo de 48 horas. Int. Robson Flores Pinto - OAB 82552 - carga março/2009 - ADV ROBSON FLORES PINTO OAB/SP 82552 116.01.1999.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 657 1467 liminarmente, pois a execução fiscal não está totalmente garantida por penhora, depósito ou fiança bancária. Lei n. 6.830/80 - art. 16 - O executado oferecerá embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados: I - do depósito; II - da juntada da prova de fiança bancária; III - da intimação da pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1260 1934 Com ela, expeça-se mandado de constatação e reavaliação do bem. Após, tornem-se os autos conclusos. II - Int. - ADV ELY TEIXEIRA DE SA OAB/SP 57872 - ADV PEDRO PAULO FILHO OAB/SP 18017 116.01.2007.003625-8/000000-000 - nº ordem 402/2007 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELH