Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 1831 Direito DATA Em ___/___/2012, recebi estes autos em Cartório, com o despacho supra. Eu, ___________, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. - ADV ANNA PAOLA NOVAES STINCHI OAB/SP 104858 116.01.2010.003206-0/000000-000 - nº ordem 4866/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 657 1467 liminarmente, pois a execução fiscal não está totalmente garantida por penhora, depósito ou fiança bancária. Lei n. 6.830/80 - art. 16 - O executado oferecerá embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados: I - do depósito; II - da juntada da prova de fiança bancária; III - da intimação da pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 514 1169 execução (R$ 1.117,83) é superior ao valor de alçada (R$ 301,60). Nada mais. CONCLUSÃO: I - Pelo princípio da fungibilidade dos recursos, à vista da certidão acima, recebo o recurso de fls. 75-78 como apelação, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Civil. II - Intime-se o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Gustavo DallOlio Juiz de Direito Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 1828 - Advogados: ELY TEIXEIRA DE SA - OAB/SP nº.:57872; 2ª Vara V. Ex.a PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 116.01.2012.000801-3/000000-000 - Controle nº.: 000086/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDINEI BATISTA DE PAIVA SANTOS - Fls.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1927 a exeqüente em termos efetivos para prosseguimento da execução, observando que seu silêncio será interpretado como tendo desistido da execução, autorizando a extinção do processo (CPC, art. 267, VIII). II - Int. P. Campos do Jordão, data supra. - ADV JOSE LEONILDES DOS SANTOS OAB/SP 109779 - ADV ELY