Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1397 0003419-54.2012.8.26.0116 (116.01.2012.003419-7/000000-000) Nº Ordem: 000945/2012 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I. P. X D. B. P. - Fls. 29 - Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1458 de Processo Civil, ou seja, a base territoria onde ocorreu a violação do direito ao nome empresarial. Inaplicável, portanto, a regra geral do art. 94, caput, do citado diploma. Decido. Isto posto, rejeito a exceção para reafirmar a competência do foro da Comarca de Campos do Jordão para conhecimento e julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1569 0003258-44.2012.8.26.0116 (116.01.2012.003258-0/000000-000) Nº Ordem: 000904/2012 - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO E OUTROS - Fls. 512 - Nos termos da manifestação ministerial retro, recebo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1741 OTONI MULLER SANTOS YAMAMOTO OAB/SP 288078 - ADV ELIAS NEJAR BADÚ MAHFUD OAB/SP 166697 116.01.2012.003655-0/000000-000 - nº ordem 997/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. D. D. S. N. X M. A. D. D. S. - Fls. 12 - Autos n. 997/12 Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Reputo conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1427 16 - Autos n. 925/12 Vistos. Anote-se (novo endereço). Recolha-se o mandado. Depreque-se a citação, renovando-se as advertências legais. Int. Campos do Jordão, 7 de dezembro de 2012. Evaristo Souza da Silva Juiz de Direito - ADV SUELI DE SOUZA BAPTISTA SANTOS OAB/SP 215569 116.01.2012.003433-8/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1615 66 - Autos n. 837/12 Vistos. Dê o autor andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias (informação sobre o endereço da ré; diligências do oficial de justiça para tentativa de citação). O silêncio ? advirto, será interpretado como abandono da causa, ensejando a extinção do processo. A intimação é v