TJSP 14/05/2013 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1414
1569
0003258-44.2012.8.26.0116 (116.01.2012.003258-0/000000-000) Nº Ordem: 000904/2012 - Ação Civil Pública - Unidade de
Conservação da Natureza - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
DO JORDÃO E OUTROS - Fls. 512 - Nos termos da manifestação ministerial retro, recebo a petição como regular emenda à
inicial, incluindo no polo passivo da ação o Conselho Seccional da OAB, anotando-se. Cite-se, com as advertências legais.
Com a vinda da contestação, abra-se nova vista ao autor para réplica. Int. - ADV ARISTEU CESAR PINTO NETO OAB/SP
110059 - ADV KATIA REGINA DOS SANTOS CAMPOS OAB/SP 133595 - ADV DENIS PIZZIGATTI OMETTO OAB/SP 67670
- ADV ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 172769 - ADV PRISCILA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS OAB/SP 169524 - ADV
ELIAS NEJAR BADÚ MAHFUD OAB/SP 166697 - ADV MARCELO MENEZES OAB/SP 157831 - ADV JOSE DENIS LANTYER
MARQUES OAB/SP 148688 - ADV SUELI DE SOUZA BAPTISTA SANTOS OAB/SP 215569 - ADV AMERICO ASTUTO ROCHA
GOMES OAB/SP 207522 - ADV JULIANA MESSIAS DE MORAIS OAB/SP 225742 - ADV ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI
OAB/SP 240352 - ADV BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES OAB/SP 294272
0003259-29.2012.8.26.0116 (116.01.2012.003259-2/000000-000) Nº Ordem: 000905/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - MARY APARECIDA SALGADO SILVA X DELSON RIBEIRO CHAVES E OUTROS Fls. 43 - Autos n. 905/12 Vistos. Decisão mantida, por seus fundamentos. Cumpra-se fls. 37. Int. Campos do Jordão, 8 de maio
de 2013. Naira Assis Barbosa Juíza de Direito - ADV EWERTON TOMAZ SALGADO SILVA OAB/SP 245538
0003276-65.2012.8.26.0116 (116.01.2012.003276-1/000000-000) Nº Ordem: 000909/2012 - Averiguação de Paternidade Registro Civil das Pessoas Naturais - C. D. O. P. X A. R. C. - Fls. 19 - Autos n. 909/12 Vistos. Arquive-se. Int. Campos do Jordão,
8 de maio de 2013. Naira Assis Barbosa Juíza de Direito
0003452-44.2012.8.26.0116 (116.01.2012.003452-2/000000-000) Nº Ordem: 000952/2012 - Procedimento Ordinário Locação de Imóvel - GILVÂNDIO JOSÉ DA SILVA-ME X SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC)
ADMIN. REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 241 - Autos n. 952/12 Vistos. O recurso, apesar de cabível, pretende a
modificação do julgado. Inadequado, portanto, à espécie. Rejeito, pois, os declaratórios. Int. Campos do Jordão, 8 de maio de
2013. Naira Assis Barbosa Juíza de Direito - ADV PAULO ULISSES PESSANHA DA SILVA OAB/SP 176326 - ADV ROBERTO
MOREIRA DA SILVA LIMA OAB/SP 19993
0003689-78.2012.8.26.0116 (116.01.2012.003689-1/000000-000) Nº Ordem: 001009/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - COLEGIO PITAGORAS CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/C LTDA X CAROLINA VITORIA DA
SILVEIRA - Fls. 52 - Autos n. 1009/12 Vistos. Diante do resultado negativo da diligência - o oficial de justiça certificou que, em
diversas tentativas de citação, encontrou sempre fechado o imóvel e, segundo informação colhida no respectivo logradouro, a
devedora não está estabelecido no endereço informado, manifeste-se o autor, em termos de andamento (citação), no prazo de
10 (dez) dias. O silêncio - advirto, será interpretado como desistência da ação, ensejando a extinção do processo. Int. Campos
do Jordão, 8 de maio de 2013. Naira Assis Barbosa Juíza de Direito - ADV CINTIA CALDERARO BATISTA PEREIRA LORENA
OAB/SP 183540 - ADV DANIEL DE JESUS CANETTIERI OAB/SP 236758
0003721-83.2012.8.26.0116 (116.01.2012.003721-2/000000-000) Nº Ordem: 001021/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - G. M. D. J. N. X C. R. N. - Fls. 25 - Autos n. 1021/12 Vistos. Diante do resultado negativo
da diligência - o oficial de justiça certificou que, segundo informação colhida no respectivo logradouro, o devedor não está
estabelecido no endereço informado, manifeste-se o autor, em termos de andamento (citação), no prazo de 10 (dez) dias. O
silêncio - advirto, será interpretado como desistência da ação, ensejando a extinção do processo. Int. Campos do Jordão, 8 de
maio de 2013. Naira Assis Barbosa Juíza de Direito - ADV FERNANDA DE OLIVEIRA FARIA OAB/SP 175948
0003796-25.2012.8.26.0116 (116.01.2012.003796-1/000000-000) Nº Ordem: 001051/2012 - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO X ESPOLIO DE WILSON
GUILHERME - Fls. 46 - Diante do quanto certificado às fls. 45, anulo a sentença de fls. 33/34, devolvendo ao embargado o prazo
para apresentação de impugnação. Anote-se o nome do procurador do embargado no sistema, evitando-se novas omissões.
Cancele-se o registro. Int. - ADV ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI OAB/SP 240352 - ADV PAULO ULISSES PESSANHA DA
SILVA OAB/SP 176326
0003802-32.2012.8.26.0116 (116.01.2012.003802-2/000000-000) Nº Ordem: 001054/2012 - Pedido de Providências Registro Civil das Pessoas Naturais - M. P. D. E. D. S. P. - Fls. 13 - Autos n. 1054/12 Vistos. Oficie-se ao Ministério Público,
com cópia de todo o processo, para os fins do art. 40, do Código de Processo Penal. Arquivem-se, em seguida. Int. Campos do
Jordão, 8 de maio de 2013. Naira Assis Barbosa Juíza de Direito
0003900-17.2012.8.26.0116 (116.01.2012.003900-1/000000-000) Nº Ordem: 001084/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - C F I X PEDRO GONÇALVES DA SILVA - Fls. 32 - Autos n.
1084/12 Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Arquive-se. Int. Campos do Jordão, 6 de maio de 2013. Naira Assis Barbosa
Juíza de Direito - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA
OAB/SP 192562
0001005-49.2013.8.26.0116 Incidente-1 Nº Ordem: 000018/2013 - Cautelar Inominada - Impugnação de Assistência Judiciária
- FABIANA A DA SILVA & CIA LTDA X ANDERSON GONÇALVES PEREIRA - Fls. 7 - Autos n. 18/13-1 Vistos. O impugnado
recolheu as custas processuais (certidão retro). Com o desaparecimento superveniente do objeto da impugnação, determino o
arquivamento dos autos, sem resolução de mérito. Sem custas ou despesas, prossiga-se nos autos principais. Int. Campos do
Jordão, 6 de maio de 2013. Naira Assis Barbosa Juíza de Direito - ADV LEANDRO HENRIQUE GONÇALVES CESAR OAB/SP
258193 - ADV LUIZ ALBERTO DA SILVA OAB/SP 255195
0000120-35.2013.8.26.0116 Nº Ordem: 000032/2013 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CAROLINE DE ALMEIDA
MARYINS DUARTE X JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 61 - Autos n. 32/13 Vistos. Defiro a emenda. Anote-se
(polo passivo). Cumpra-se fls. 48. Int. Campos do Jordão, 6 de maio de 2013. Naira Assis Barbosa Juíza de Direito - ADV JOAO
CARLOS MOREIRA DE MORAES OAB/SP 118620
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º