4 resultados encontrados para 116720-91.2017.8.09.0175 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 422962-95.2014.8.09.0175 : 2228 : ACAO PENAL : ALO IOG VITIMA : GSTL ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 6229 GO - ALTEMIVALDO AGUIAR DESPACHO : AUTOS N: 422962-95.2014.809.0175 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL M OVIDA EM FACE DE ITAMAR OLIVEIRA GUIMARAES E ANNA LAURA DE OLIVEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 IQUE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) D IAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI N. 11.343/2006. CASO DECORRA O PR AZO ACIMA, SEM QUE O DENUNCIADO TENHAM APRESENTADO DEFESA, NOMEIO -LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA PA RA OFERECE-LA, NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI N 11.343/2006, ABRI NDO-SE-LHE VISTA PELO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ACUSADO : THYAGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 32533-82.2019.809.0175 DENUNCIADO: THYAGO NOGUEIRA DE OL IVEIRA IMPUTACOES: ART. 14 DA LEI N 10.826/2003. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVI DAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA