TJGO 04/09/2018 - Pág. 32 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018
Publicação: quarta-feira, 05/09/2018
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 422962-95.2014.8.09.0175
: 2228
: ACAO PENAL
: ALO
IOG
VITIMA
: GSTL
ADV ACUS
: 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
6229
GO - ALTEMIVALDO AGUIAR
DESPACHO
:
AUTOS N: 422962-95.2014.809.0175 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL M
OVIDA EM FACE DE ITAMAR OLIVEIRA GUIMARAES E ANNA LAURA DE OLIVEI
RA, EM QUE LHE FORAM IMPUTADAS A PRATICA DO DELITO PREVISTO NO AR
T. 171, CAPUT, C/C ART. 71, AMBOS DO CODIGO PENAL. ENCERRADA A IN
STRUCAO PROCESSUAL, ABRIU-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFE
SA PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS, OS QUAIS FORAM APRESENTADOS NO
PRAZO LEGAL. ENTRETANTO, ANALISANDO OS MEMORIAIS DA DEFESA DO AC
USADO ITAMAR OLIVEIRA GUIMARAES, VE-SE QUE POSSUI TEOR TOTALMENTE
INCOMPATIVEL COM OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA E AO CRIME A ELE
IMPUTADO, OCASIONANDO, NA VERDADE, AUSENCIA DE DEFESA TECNICA. AS
SIM, PARA EVITAR POSSIVEL NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA, INT
IME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO ITAMAR, ALTEMIVALDO AGUIAR, OAB/GO N
6.229, PARA RETIFICAR OU APRESENTAR NOVOS MEMORIAIS, NO PRAZO DE
03 (TRES) DIAS. APOS, CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
30 DE AGOSTO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 422962-95.2014.8.09.0175
: 2228
: ACAO PENAL
: ALO
IOG
VITIMA
: GSTL
ADV ACUS
: 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
6229
GO - ALTEMIVALDO AGUIAR
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO ITAMAR OLIVEIRA GUIMARÃES, DR.
ALTEMIVALDO AGUIAR OAB 6.229/GO, PARA RETIFICAR OU APRESENTAR NOVOS MEMORIAIS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS DIAS), CONFORME DECISÃO DE FL;
1.207.
NR. PROTOCOLO
:
57881-39.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 628
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CARLOS ANTONIO COUTINHO ROCHA
VITIMA
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
DESPACHO
:
AUTOS N: 57881-39.2018.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERI
O PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 2018 DENIVAL FRANC
ISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 116720-91.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 618
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: NEUSA ROSA DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N: 116720-91.2017.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE DILAC
AO DE PRAZO E CONCEDO 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERI
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