Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1169 IMPERATRIZ, 27 de Julho de 2018. Atente-se para o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 844 e a previsão contida no caput do art. 800, ambos da CLT, com a redação da pela Lei n.º 13.467/17. EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO Servidor Responsável Notificação Processo Nº RTOrd-0021763-60.2016.5.16.0023 AUTOR ESTER PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 1169 Edital Processo Nº RO-0011386-15.2014.5.15.0092 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE DIEGO LOPES SILVA ADVOGADO VALMIR TRIVELATO(OAB: 133669/SP) RECORRIDO SHOCK EXPRESS-TRANSPORTES RAPIDOS LTDA ADVOGADO LISA HELENA ARCARO(OAB: 148786/SP) ADVOGADO DANIEL MARCELINO(OAB: 149354D/SP) Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1169 5º, incisos II, LIV, LIV da Constituição Federal, diante do acolhimento do quantitativo de horas extras. Analiso. Os Embargos Declaratórios visam, nos estritos termos do art. 897-A da CLT c/c art. 1.022 do NCPC (art. 535 do CPC/73), ao saneamento de obscuridade, contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a reque

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1169 TERMO DE CONCLUSÃO BRASILIA, 22 de Março de 2019 Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor MILENA CASTELO BRANCO BELLINELLO, no dia 22/03/2019. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Despacho DESPACHO Trata-se de ação trabalhista proposta na vigência da Lei 13.467/2017 e sujeita ao RITO SUMARÍSSIMO, com tramitação nos termos do(a)

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CUSTOS LEGIS 1169 Ministério Público do Trabalho DORIVAL BORGES Intimado(s)/Citado(s): Desembargador Relator - IERB - INSTITUICAO EDUCACIONAL DO RECONCAVO BAIANO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO n.º 0002005-20.2017.5.10.0802 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES AGRAVANT

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 - FIANCA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA 1169 MARQUES, em 21 de Fevereiro de 2019." "Intimem-se as partes." "As partes foram devidamente intimadas para os fins do art.879 da CLT e já houve a liberação de duas guias ao exequente, CEF e Banco do Brasil. Certidão e conclusão feita pelo(a) servidor(a) JOSE GOMES MARQUES, em 21 de Fevereiro de 2019." Despacho "Intimem-se as pa

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1169 ADVOGADO VANESSA DOROTEIA BATISTA DA SILVA(OAB: 7501/AM) ELIEZER LEAO GONZALES(OAB: 212 -M/AM) ELCI CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 8337/AM) MARLICE DA CUNHA LIMA(OAB: 11087/AM) PROCOMP AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI(OAB: 146167/SP) Fica o(a,m) notificado(a,s) para querendo, apresentar manifestação aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ID.cd9e731, no

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADVOGADO No mérito, a Turma concluiu, com base na prova pericial produzida ADVOGADO nos autos, que não restou provado o nexo causal ou concausal RECORRIDO entre as lesões apresentadas pela recorrente e o trabalho realizado ADVOGADO para a empresa recorrida. Assim, pode-se observar, pelo confronto das razões revisionais com os fundamentos do acórdão, que a pretensão

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 77 Recorrente(s) : TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. Advogado(a)(s) : RONNY DANTAS DA COSTA (DF - 49571) FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (BA - 17065) LUCAS NASCIMENTO MINCHILLO (DF - 58773) Recorrido(a)(s) : ANDREIA SILVA SANTOS Advogado(a)(s) : LEONARDO MENESES MACIEL (TO - 4221) Brasília-DF, 17 de Setembro de 2018 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 14 1. JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (DF - 46495) 1. MARIA CECILIA PRATES ELY (DF - 32118) Brasília-DF, 28 de Novembro de 2018 2. RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF - 27474) Recorrido(a)(s): 1. BANCO DO BRASIL SA MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES 2. PEDRO LOPES DE ALMEIDA Desembargador do Trabalho 3. BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA Notificação Processo Nº RO-0001112-05.2016.5.