Poder Executivo ● 04/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de agosto de 2016 0258 VYTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA ROCHA SILVA 709.936.154-65 SDS/PE 17/01/2000 LUTA OLÍMPICA NACIONAL B CONTEMPLADO 016 JOSÉ HUGO FERREIRA DA SILVA 127.551.384-08 12/11/2001 NATAÇÃO ESTUDANTIL LISTA DE ESPERA 0259 JOÃO ANDRÉ PEREIRA DA SILVA 123.646.524-56 SSP/PI 22/01/2000 ATLETISMO NACIONAL B CONTEMPLADO 017 MATHEUS ANTUNES CAVALCANTI DE ARAUJO 079.770

Poder Executivo ● 09/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VI - A Portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012, define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio; VII - A