DOEPE 09/08/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 147
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VI - A Portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012, define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência
para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras
drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio;
VII - A Portaria nº 3.088 GM/MS, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento
ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema
único de Saúde (SUS);
VIII - A Resolução CIB/PE nº 2476, de 11 de setembro de 2013, que homologa as adequações no desenho de remodelagem da Rede de
Atenção Psicossocial – RAPS da V Região de Saúde do Estado de Pernambuco;
IX - A Resolução CIR/V GERES nº 14 de 14 de junho de 2016, que aprova o documento solicitando agilizar o repasse de recurso de
custeio para os equipamentos de Saúde Mental, que estão em pleno funcionamento nos municípios de Angelim, Capoeiras, Canhotinho,
Garanhuns, Lagoa do Ouro, Saloá e Equipe de Desinstitucionalização de Garanhuns/ PE;
X - O Parecer favorável da Gerencia de Atenção à Saúde Mental – SES/PE, de 25 de julho de 2016.
Recife, 9 de agosto de 2016
Nº. 285 – Atribuindo a LEDJANE TELES PEREIRA LIMA, matrícula n° 192.378-1/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2016.
Nº. 286 – Dispensando, ANGELA MARIA MAGALHÃES LIMA DE ASSIS, matrícula n° 294321/PMST da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2016.
Nº. 287 – Atribuindo a ANGELA MARIA MAGALHÃES LIMA DE ASSIS, matrícula n° 340.030-1/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2016.
Nº. 288 – Dispensando, LEDJANE TELES PEREIRA LIMA, matrícula n° 254.097-5/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2016.
Nº. 289 – Atribuindo a MARIA JOSÉ CAVALCANTI BARBOSA, matrícula n° 137.190-8/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a VII Gerência Regional de Saúde/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 04/07/2016.
Nº. 290 – Dispensando, MARIA DO SOCORRO ALVES DE LOPES, matrícula n° 234.019-4/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a VII Gerência Regional de Saúde/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 04/07/2016.
RESOLVEM:
Art. 1º - Homologar ad referendum o pleito dos municípios de Angelim, Capoeiras, Canhotinho, Garanhuns, Lagoa do Ouro, Saloá e
a Equipe de Desinstitucionalização de Garanhuns - V Região de Saúde do Estado de Pernambuco, para regularização do repasse de
custeio dos equipamentos implantados de Saúde Mental.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 291 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, publicado no
D.O.E. de 04/02/2015, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de ANDRÉ LUIZ DE MORAIS, Técnico de Nível Médio
em Laboratório, matrícula nº 245.199-9/SES/CLT, a partir de 30/10/2015.
Recife, 28 de Julho de 2016
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2901 DE 28 DE JULHO DE 2016
Aprova ad referendum a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Pedra, Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
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Nº. 292 – Designando, ANA CAROLINA COELHO DE ALMEIDA, matrícula n° 245.992-2/SES a Chefia da Unidade de Acompanhamento
e Avaliação do Programa de Agentes Comunitários, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Espansão e Qualificação da Atenção
Primária/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
Nº. 293 – Dispensando, MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 233.088-1/SES da Chefia da Unidade de
Acompanhamento e Avaliação do Programa de Agentes Comunitários, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Espansão e Qualificação
da Atenção Primária/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
Nº. 294 – Atribuindo a JAYCE MAYARA MENDES MEDEIROS, matrícula n° 369.261-2/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2016.
II - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;
III- O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
IV- Resolução CIR/VI GERES Nº 45/2016, do município de Pedra, que aprova a Proposta de Emenda Parlamentar para o município de
Pedra/PE.
Nº. 296 – Atribuindo a EMILTON DE MELO ALVES, matrícula n° 120.855-1/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
vinculada a I Gerência Regional de Saúde/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
Nº. 297 – Atribuindo a IARA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula n° 122.428-0/SES a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo
FGA-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 21/07/2016.
Nº. 298 – Atribuindo a ADAMASTOR DE SOUZA TRINDADE, matrícula n° 232.600-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 21/07/2016.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar ad referendum a Proposta, com recurso de Emenda Parlamentar, destinada ao município de Pedra, Estado de
Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Identificador da
Proposta
Nº. 295– Dispensando, IARA MARIA GOMES COELHO, matrícula n° 227.514-7/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2016.
Nº Emenda
Parlamentar
Emenda Estadual
Valor (R$)
148/2014
120.000,00
Destinada
Unidades Beneficiadas
Aquisição de
Equipamentos e
Materiais
Permanente
UBSF Alto da Boa Vista
UBSF Prateado
UBSF José Campelo Salviano
UBSF João Galindo
UBSF Coronel Lourenço Tenório
UBSF Deilza Alves de Almeida
UBSF Antonio de Melo Cavalcanti
UBSF Ana Enedina Andrade de Moura
UBSF Joana Cordeiro da Silva
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 28 de julho de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2902 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
Nº. 299 – Designando, NOÊMIA MARIA DE SANTANA, matrícula n° 8786-6/UPE, para responder, pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, no período de 02/03/2016 à 30/05/2016,
pelo motivo do titular JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 235.492-6/SES, encontrar-se de licença médica.
Nº. 300 – Atribuindo a ANA ELISABETE PARENTE COSTA, matrícula n° 246.571-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
Nº. 301 – Dispensando, FABÍOLA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula n° 252.957-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
Nº. 302 – Designando, PRISCYLA JENNIE MONTEIRO RABELO, matrícula n° 355.479-1/SES a Chefia de Emergência, símbolo GSS-1,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2016.
Nº. 303 – Dispensando, JOÃO PAULO RIBEIRO, matrícula n° 355.475-9/SES da Chefia de Emergência, símbolo GSS-1, vinculada ao
Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2016.
Nº. 304 – Designando, ELIANE MARIA DE MORAES QUEIROZ, matrícula n° 195.499-7/SES a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
Nº. 305 – Atribuindo a ALEXANDRA MARIA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula n° 257.914-6/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
Nº. 306 – Dispensando, ELIANE MARIA DE MORAES QUEIROZ, matrícula n° 195.499-7/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
Nº. 307 – Dispensando, LINDINALVA DA SILVA FERNANDES, matrícula n° 193.376-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Belarmino Correia/Goiana, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2016.
Aprova ad referendum as Propostas com recursos da MPV Nº709/2015, para o município de Garanhuns, Estado de Pernambuco
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
II - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;
III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
SIGEPE Nº 0281878/2016 – CARLINE NEVES RODRIGUES CAVALVANTE - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo
de 09 (nove) dias, a contar de 27/04/2016, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde/SES.
SIGEPE Nº 048691-1/2016 – RODOLFO LAVOR ALENCAR - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/07/2016, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0480687-6/2016 – GENILSON RIOS SOUZA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias,
a contar de 31/06/2016, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde/SES.
IV. Resolução CIR/V GERES Nº 10/16, do município de Garanhuns, que pactua MPV Nº709/2015 para construção de um Centro de
Atenção Psicossocial aquisição de equipamentos e material permanente – CAPS, Tipo III.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar ad referendum as Propostas, com recursos da MPV Nº709/2015, destinadas ao município de Garanhuns, Estado de
Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Identificador da Proposta
093428560001/16-003
093428560001/16-002
Valor (R$)
1.000,000,00
9000.000,00
Destinada
A Construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo III.
Aquisição de Equipamento e Material Permanente.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 01 de agosto de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA SETUREL Nº. 036 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 717,
do dia 03 de fevereiro de 2015, considerando o que determina a Lei nº 14.542, de 19 de dezembro de 2011, o Decreto nº 38.287, de 11
de junho de 2012 e alterações, RESOLVE:
Art. 1º Excluir da lista de contemplados do Programa Bolsa Atleta para o período 2016/2017, o atleta RENY HENRIQUE MORAIS
DA SILVA, CPF nº. 705.424.004-99, modalidade Taekwondo, tendo em vista que o mesmo apresentou comprovante de residência do
município de Bayeux/PB.
Art. 2º Incluir na lista de contemplados do Programa Bolsa Atleta para o período 2016/2017, o atleta abaixo identificado:
NOME COMPLETO DO ATLETA
MATHEUS ANDRÉ CAVALCANTI
CPF DO ATLETA
117.629.914-03
DATA DE NASC
23/07/1998
MODALIDADE
BASQUETE
CATEGORIA DA BOLSA
ESTUDANTIL