Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 774 da verdade real - alma e escopo do processo -, “toda pessoa poderá ser testemunha” (art. 202 do Código de Processo Penal). - Vale o depoimento pelo grau de veracidade que encerra. Com respeito aos policiais, há decisão histórica do pretório excelso: “A simples condição de policial não torna a te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 675 IMEDIATA e URGENTE destes autos à 1ª Vara local, competente para conhecer e decidir sobre questões relacionadas a julgamentos do Tribunal do Júri, procedendo-se às devidas COMUNICAÇÕES e anotações de praxe. Intime-se. Jaguariuna, 14 de agosto de 2014. - ADV: FABIO RODRIGO MANIAS (OAB 254892/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 813 Processo 0001143-53.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Justiça Pública - João Paulo Rosa Sarti - - Gemerson Wilson Kubiac - Vistos.Converto o julgamento em diligência e determino ao cartório que requisite a autoridade policial o lau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 450 o cumprimento da pena privativa de liberdade anteriormente dosada em regime fechado, considerando a prática em conjunto com o tráfico de drogas. Inviável a substituição de pena, pois nos termos do artigo 69 §1º do Código Penal, o qual dispõe: § 1º Na hipótese deste artigo, quando ao agente tiver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 820 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2015 Processo 0000042-77.2015.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1065 Tinha cento e vinte reais em notas grandes, que foram trocadas por notas picadas. Trazia consigo apenas seis pinos de cocaína. Em que pese a negativa do réu a mesma encontra-se isolada nos autos. Nesse sentido, a testemunha GM Paulino disse que descia pela Rua que dá acesso ao local dos fatos quando avist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 871 menos um indicio de que o acusado não tinha capacidade de entender o caráter ilício dos fatos. Não há sequer uma nota de internação ou mesmo uma consulta médica. O réu trabalhava registrado, tem o ensino fundamental, respondeu as perguntas feitas em juízo, não havendo motivo para a instauração do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 929 onde falaram que as drogas encontradas em buscas na casa eram suas. Na delegacia negou a propriedade das drogas, e disse que ali não havia pertences pessoais seus na casa de Deylisson. Alegou desconhecer o lugar em que os microtubos foram encontrados, pois não acompanhou as buscas. Disse que a casa era de De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1065 Tinha cento e vinte reais em notas grandes, que foram trocadas por notas picadas. Trazia consigo apenas seis pinos de cocaína. Em que pese a negativa do réu a mesma encontra-se isolada nos autos. Nesse sentido, a testemunha GM Paulino disse que descia pela Rua que dá acesso ao local dos fatos quando avist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 810 cotejando-as com os fatos descritos na denúncia, para concluirmos sobre a autoria e responsabilidade do réu. De plano o réu confessou o crime, dizendo que estava vendendo a droga para sustentar seu vício. Os policiais confirmaram a confissão do réu e os fatos descritos na denúncia, a apreensão da maconh