Poder Executivo ● 07/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2020 – PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - CPL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), RUAS DAS CAMÉLIAS (II ETAPA RIO DOCE) E RUA TABAJARA (ALTO DA BONDADE), NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor Estimado: R$ 566.261,96. Abertura: 22/04/2020 às

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 119, DE 15.07.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 01.2003, na Lei Complementar nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 44.740, de 18.07.2017, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Jaciara Conceição dos Santos, matrícula nº 187.990-1, das atividades de Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complemen

Poder Executivo ● 04/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 119/22, de 03 de março de 2022. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, JOSE MARIO ALVES DE SOUZA, mat. 41000-4, retroativo a 16/02/2022. Cumpra-se e publique-se. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PI

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2021 deste Termo Aditivo, são provenientes da COMPESA (100%) e foram autorizados pela Diretoria da COMPESA, através do Pedido de Autorização - PA - Nº 000778/2021, de 20/05/2021. LEIA-SE: Para fazer face às despesas constantes da cláusula primeira, fica o contrato, ora aditado, acrescido da importância de R$ 871.651,46. Os recursos financeiros, destinados ao custeio das despesas decorrentes deste Termo Aditivo, são provenientes da COMPESA (100%) e foram autoriz

Poder Executivo ● 18/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; CONSIDERANDO a Resolução nº 127/2020, de 13 de julho de 2020, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 049/2020, e o teor do Ofício CONDIC nº 045/2020, de 17 de julho de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica concedido �