Publicações Administrativas ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0011688-89.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.743.15.21 ao Contrato nº 04.743.10.20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: CENTRAL DE VENDAS EM INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 60.493.350/0001-69); Objeto: a) Formalização da prorrogação da suspensão, até 11/04/2021, do Contrato originário e de seus aditamentos; b) Formalização da prorrogação da suspensão, até 18/04/2021, do Contrato originário e

Publicações Administrativas ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o r. despacho DFOR nº 8560888/2020, que concedeu as licenças para tratamento de saúde da servidora HILZE MARIA SIMÕES OLIVEIRA, RF 2225, para os períodos de 21/08/2021 a 05/10/2021, 06/10/2021 a 21/02/2022 e 22/02 a 18/04/2022, bem como a licença anteriormente informada no período de 13 a 20/08/2021, RESOLVE: CANCELAR a suspensão de férias feita na Portaria nº 153/2021, documento 8351495; ALTERAR a 2ª parcela do exercício de 2021, de 12 a 21/08/2021 para 12/08/2021, fica

Publicações Administrativas ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De 09/01/2023 a 26/01/2023 para 04/07/2023 a 21/07/2023. De 10/07/2023 a 21/07/2023 para o período de 08/01/2024 a 26/01/2024. De 15/01/2024 a 01/02/2024 para 09/07/2024 a 19/07/2024. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Renato Câmara Nigro, Juiz Federal Substituto, em 09/01/2023, às 17:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. RENATO CÂMARA NIGRO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO PORTARIA CAMP-09V Nº 98, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. O DOUTOR RENATO C�

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO JOSÉ MARTINS(OAB: 139194/SP) WILL EDUARDO CAMPOS CARLOS JOSE SANTIAGO COSTA(OAB: 74298/RJ) FABIO JOSÉ MARTINS(OAB: 139194/SP) PROENCA BUREAU SERVICOS GRAFICOS EIRELI FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 203788/SP) BLUEPRINT GRAFICA DIGITAL LTDA - EPP RENATA LIMA DE MATTOS ROCHA(OAB: 339554/SP) EVANDRO BLUMER(OAB: 247659/SP) GISELI MOZELA(OAB: 237548/SP) VALD

Publicações Administrativas ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PORTARIA CORE Nº 407, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 A DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA ASTOLPHI CAZERTA, CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Resolução nº 130, de 10 de dezembro de 2010, alterada pela de nº 176, de 21 de dezembro de 2011, do E. Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: Alterar, em parte, a Portaria CORE nº 376/2016 para antecipar as férias da Excelentíssima Juíza Federal CLAUD

Publicações Administrativas ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP DECISÃO Nº 9466803/2023 - DFORSP/SADM-SP/NUCT/SUFT Processo SEI nº 0018267-82.2022.4.03.8001 EMPRESA: AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. 1. Acolho os termos do Parecer n. 05/2023 – DFOR/SADM-SP/NUCT/SUFT (doc. 9466672). 2. Em respeito aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, aplico à empresa AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. a sanção administrativa de multa compensatória, no valor

Publicações Administrativas ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 9322750/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2022 PROCESSO Nº 0001526-61.2022.4.03.8002 A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul, por meio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 18, de 17/09/2022, nos termos do Decreto nº 10.024/2019, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preve

Publicações Administrativas ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALTERAR, por necessidade de serviço, os períodos de férias dos servidores: EUNICE MARIA JUNQUEIRA DE ARAUJO, RF 423 - de 11/05 a 08/06/2022 para 13 a 17/12/2021 e 16/05 a 08/06/2022; DOUGLAS MARCHESANI PEREIRA, RF 1329 - de 30/11 a 17/12/2021 para 19/06 a 06/07/2022; DINAH MARIA LEMOS NOLETO, RF 1943 - de 07 a 16/12/2021 para 07 a 16/01/2022, de 10 a 19/01/2022 para 17 a 26/01/2022, de 02 a 11/05/2022 para 20 a 29/06/2022 e de 12 a 21/09/2022 para 17 a 26/10/2022; LELIO GUIMARÃES VIANNA, RF

Publicações Administrativas ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RETIFICAR a PORTARIA SUFR Nº 1, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 (doc. 6000033), publicada em 24/08/2020 , para EXCLUIR como fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 04.746.10.20 (doc. 5946461), firmado entre esta Justiça Federal e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI , CNPJ 12.039.966/0001-11, cujo objeto consiste na prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, por meio de sítio eletrônico (site) na rede de alcance mundial

Publicações Administrativas ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 16/09/2022, às 20:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP DECISÃO Nº 9095376/2022 - DFORSP/SADM-SP/NUCT/SUFT Processo SEI nº 0006147-07.2022.4.03.8001 EMPRESA: VIX ENERGIA RENOVÁVEL LTDA. 1. Acolho os termos do Parecer nº