Diário Oficial ● 02/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33967 .. DEFENSORIA PÚBLICA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 1311/2019 DP-G BELÉM, 23/08/2019. Conceder 08 (oito) dias de Licença para Casamento, ao Defensor Público LUIS MARCELO MACEDO DE SOUZA, matrícula nº. 5938970, conforme o art. 72 da Lei 5.810/94, para gozar no período de 09/08/2019 a 16/08/2019, Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, Defensora Pública Geral Protocolo: 469240 PORTARIA Nº 222/2019-GAB/DPG, DE 29 DE AG

Poder Executivo ● 09/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2018 Dia: 20/08/18 10h00m. Edital na CPL Rua Joaquim Germano, 49 centro em Carnaubeira da Penha PE das 8h30m às 12h00m dos dias úteis. João Batista G. Mariano – Pregoeiro (103416) CÂMARA DE MUNICIPAL DE CARUARU/PE. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA DE MUNICIPAL DE CARUARU/PE, por meio do pregoeiro oficial, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. OBJETO aquisição de equipamentos de cl

Diário Oficial ● 31/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.330 83 Segunda-feira, 31 DE AGOSTO DE 2020 mento dos atos decorrentes do estado de calamidade pública. Art. 8º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2020. PALÁCIO CABANAGEM, PLENÁRIO NEWTON MIRANDA, MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 12 DE AGOSTO DE 2020. Deputado DR. DANIEL SANTOS Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará Deputado ERALDO PIMENTA

Diário Oficial ● 24/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.679 83 Terça-feira, 24 DE AGOSTO DE 2021 .. .. JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . .. . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . . AVISO DE LICITAÇÃO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/TJPA/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da OBRA DE INFRAESTRUTURA PARA A INSTALAÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (CFTV) DESTINADOS A PREVENÇÃO E COMBATE A INC�

Diário Oficial ● 30/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE MAIO DE 2022 R E S O L V E: DESIGNAR o servidor JOÃO AUGUSTO DA SILVA COSTA, Auxiliar Técnico Controle Externo, matrícula 0101676, para exercer em substituição a função gratificada de Coordenador de Apoio Técnico - GP, durante o impedimento do titular ADEMAR TAVARES DE MELO NETO, no período de 16 a 22-05-2022. MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA Presidente Protocolo: 805308 . CONTRATO . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ CONTRATO Nº 07/2022 DATA DA ASSINATURA: 2

Diário Oficial ● 19/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE AGOSTO 2019 25/09/2019, na sala de reuniões da Comissão, localizada no “Complexo Administrativo Mariuadir Santos”, no prédio da ALEPA, com o fim de apresentação, por parte do Poder Executivo, dos relatórios de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário e os demais definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, que se constituem nos relatórios quadrimestrais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, concernentes ao 2º Quadrimestre do exercício

Integra ● 06/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 34 Diário Oficial do Distrito Federal RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 00113-00014361/2021-16. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de nota de empenho no valor de R$ 273,61 (duzentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos) . Objeto do Processo: Taxa de análise e vistoria de Plano de Aproveitamento de Material Lenhoso de Vegetação Nativa - AUMPF - Gestão de Flora encaminhada ao DER/DF pelo IBRAM . O Presidente Substituto do DER/DF, à vista do q

Publicações Administrativas ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam os referidos defensores NOTIFICADOS da presente designação, assim como ficam devidamente INTIMADOS a encaminharem ao correio eletrônico da 11ª Turma ([email protected]), no prazo máximo de 48 horas antes do início da realização da Sessão, confirmação da manutenção do pedido de sustentação oral já realizado, indicação do advogado que fará a mesma, bem como informar seu endereço eletrônico e número de telefone válidos (preferencialmente o número de telefone celular) pa

Poder Executivo ● 01/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • Nº 187 e dois mil, quarenta reais e vinte e dois centavos); AS EMPRESAS ficam convocadas para apresentar garantia contratual e assinar contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta . CIBELLY CAVALCANTE VIEIRA FERRO- SEC. EDUCAÇÃO. Extrato de contrato nº 038/2019- A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO– PE, contrata a empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60. objeto: Lote I- Reforma, Ampliação e requal

Poder Executivo ● 05/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 144 SECRETARIA DE SAÚDE ATO DE ADJUDICAÇÃO AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº. 0761.2020 – PE Nº. 0138.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER A TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA – Item 02 - Total para o Item R$ 322.425,60 | Recife, 04/08/2020. Vasty Lino Candido – President