Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2017. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de dezembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações

Poder Executivo ● 22/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Atividade: 12.362.0402.2310 - Fornecimento de Alimentação Escolar para Educação Integral e Semi-Integral 3.3.50.00 - Outras Despesas Cor

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.159, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00312 Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE Atividade: 21.631.0633.3595 - Oferta de Crédito para Agricultores Familiares nos Assentamentos Rurais 3.3.90.00 - Outras De

Poder Executivo ● 11/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com pessoal do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Atividade: 12.368.0915.4320 - Operacionalização da Educação do Campo e Quilombola 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 13.392.0916.2300 - Realização de Programação Cultural para o Fortale

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.126.0979.2205 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da UPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 12.128.0979.0098 - Capacitação de Recursos Humanos da Universidade de Pernambuco - UPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - Outras Despe

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - A

Poder Executivo ● 10/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Ano XCVI • NÀ 194 - 5 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 15000 - SECRETARIA DA FAZENDA 00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta Projeto: 04.129.0955.0178 - Adequação da Infraestrutura física e reaparelhamento da SEFAZ 4.4.90.00 - Investiment

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de dezembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucio

Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Secretaria de Educação e Esportes, crédito suplementar no valor de R$ 46.116.703,77 (quarenta e seis milhões, cento e dezesse

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) VI - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto n° 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao p