Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2017 Projeto: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 16.482.1029.4058 - Ampliação da Oferta de Habitação de Interesse Social 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 0101 0101 0242 0103 0119 0102 0101 0102 0242 TOTAL 55.000,00 81.275,59 296

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 10.302.0410.3648 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pela UPE 4.4.91.00 - Investimentos 10.302.0410.4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Complementar 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos - Administração Direta Projeto: 18.

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - A

Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Atividade: 14.422.0345.1925 - Atendimento Jurídico, Judicial e Extrajudicial a Pessoas Necessitadas do Estado 3.3.90.0

Poder Executivo ● 09/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Atividade: 20.608.0423.2503 - Apoio à Produção de Pe

Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.641, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016. Recife, 5 de fevereiro de 2016 Atividade: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 em favor da Secretaria da Fazenda. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2022 Projeto: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 18.544.0433.4642 - Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas de Pernambuco - PSA 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL 9.945.000,00 26.600.000,00 ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2022 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00605 Companhia Pernambu

Poder Executivo ● 17/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.4611 - Garantia da Oferta de

Poder Executivo ● 08/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.898, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Recife, 8 de dezembro de 2020 DECRETO Nº 49.900, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 30.278.029,23 em favor da Secretaria da Fazenda. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 5.857.272,00 em favor da Secr

Poder Executivo ● 23/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Poderá ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão na posse das áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos dos artigos 15 e 40 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo d