Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2931 203 25/10/2021, com a presença dos autores, acompanhados das suas advogadas, da adolescente, do Ministério Público e da testemunha indicada acima. Ouvida durante a audiência, conforme mídia anexa, a adolescente declarou que quer permanecer sob a tutela dos autores. Com a palavra, o Ministério Público opinou pela procedênc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 306 do pedido, constata-se que a infração está concretizada pelo Termo de Apreensão nº 201194, descrevendo que o documento fiscal possui importância diversa do valor da operação, retendo o documento fiscal para esclarecimento/confirmação da operação ou solicitação de documento adicional, enquadrando no art. 61 a 63

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2259 211 Dionila Silva Nascimento, os autores. O pedido foi julgado procedente e o feito transitou em julgado em 13/01/2014 (Autos nº 000437383.2011.8.02.0058). A sentença (fls. 108/109) proferida pela Magistrada Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, determinou que: “Isso posto, julgo procedente, em parte, a ação para declarar nu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2197 528 seguintes medicamentos: A) 01 (UM) VIDRO DE DRUSOLO COLÍRIO 5ML; B) 01 (UM) VIDRO DE XALATAN COLÍRIO 2,5ML, tal como pedido na exordial no prazo de 05 (cinco) dias de intimação pessoal, sob pena de pagamento de multa diária pelo descumprimento da presente ordem judicial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Intime-o. Após, c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2248 572 ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL) - Processo 0706859-53.2018.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: José Maria Pereira dos Santos - Autos n° 0706859-53.2018.8.02.0058 Ação: Cumprimento de Sentença Autor: José Maria Pereira dos Santos Réu: Estado de Alagoa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2283 356 defesa pelo julgamento antecipado da lide”. Vejamos mais da jurisprudência contemporânea: APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO. POLÍTICA DE VENCIMENTOS. CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DE CRUZEIROS REAIS EM URV. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ARTIGO 285-A DOCPC. RAZÕES RE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2210 273 Autor: Angela Maria da Silva e outros Réu: Municipio de Craíbas DESPACHO Defiro a assistência judiciária. Cite-se o réu para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, conforme estipulado no art. 335, do CPC/15. Arapiraca(AL), 19 de outubro de 2018. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: TIAGO S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2178 331 2018. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: FABINE VIEIRA SILVA (OAB 14565/AL), EDSON LUCENA MAIA (OAB 4941/AL) - Processo 0444764-25.2005.8.02.0058 (058.05.444764-9) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADA: Benedita da Silva Souza - ME. e outro Autos n° 0444764-25.2005.8.02

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2217 344 e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: José Antonio dos Santos - Autos n° 0704155-72.2015.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: José Antonio dos Santos Réu: Estado de Alagoas DESPACHO Vista à parte apelada para oferecer, querendo, contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias, consoante o NCPC, em seu artigo 10

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2165 319 nota fiscal da compra da medicação ora pleiteada, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Arapiraca(AL), 07 de agosto de 2018. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: RAFAEL NOBRE DA SILVA (OAB 9468/AL) - Processo 0700144-34.2014.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Dano Moral - AUTORA: GISE