Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2074 517 de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0705022-94.2017.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Saúde - AUTORA: Quitéria Lucena Pereira - Autos n° 0705022-94.2017.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Quitéria Lucena Pereira Réu: Estado de Alagoas DESP

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2172 234 ADV: HELOÍSA TENÓRIO DE FRANÇA (OAB 8296/AL) - Processo 0003484-27.2014.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Liminar - AUTORA: Luiza Santos da Silva - Autos n° 0003484-27.2014.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Luiza Santos da Silva Réu: Município de Arapiraca DESPACHO Vista à parte apelada para oferecer, qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2101 570 maio de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS (OAB 4615/AL) - Processo 0702052-87.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário Promoção - AUTOR: Arnaldo de Olindo da Silva - Autos n° 0702052-87.2018.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Arnaldo de Olindo da Silva Réu:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2191 325 confirmando os efeitos da tutela de urgência já deferida, determinar ao Estado de Alagoas que efetive a promoção dos autores ao posto de Subtenente PM: Ednaldo Ferreira de Melo , ingressou na PMAL em 31/01/1986, cabo PMAL a partir de 31/01/1996, 3° sargento a partir de 31/01/2001, 2° sargento a partir de 31/01/2004, 1° sa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 639 pacífica jurisprudência do E. STJ de que, embora as diferenças remuneratórias decorrentes da URV mão possam ser compensadas com reajustes posteriores, ficam limitadas no tempo quando houver reestruturação da carreira, com a instituição de um novo regime jurídico remuneratório, incidindo a prescrição quinquenal a partir d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 677 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, a primeira de prestação de serviços à comunidade por período igual ao da condenação, consignando que será cumprida em programas comunitários, entidades educacionais ou assistenciais, hospitais, estabelecimentos congêner

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3188 438 produzir e, em caso afirmativo, especificá-las, justificar a pertinência e delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Transcorrendo o prazo acima, com ou sem manifestação da autora, tornem os autos conclusos para a fila: Concluso- Urgente. Marechal Deodoro/ AL, 18 de novembro de 20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3187 698 fl. 205 e ss, recebido o presente pedido de informações que ora se prestam. Desta forma, prestadas as informações que julgamos oportunas, aproveitamos o ensejo para apresentar a Vossa Excelência protesto de distinto apreço e elevada consideração, colocandonos desde logo, à disposição para outros esclarecimentos qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3200 645 do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: Cicera Etelvina da Conceição - RÉU: Banco Mercantil do Brasil Sa - Autos n° 0700354-53.2021.8.02.0054 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Cicera Etelvina da Conceição Réu: Banco Mercantil do Brasil Sa DESPACHO Defiro o pedido de fl. 62, a au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3182 147 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0716095-11.2015.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Julean Cesar Teixeira de Oliveira - Ante o exposto, extingo o feito em face da satisfação da obrigação, nos termos dos arts