Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 620 Bruna Rafaelle Lins Liberal (OAB 12775/AL) Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB 14395/AL) Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB 14010/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ARAPIRACA / FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2019 ADV: ‘CARLOS EDUARDO BRANDÃO CESAR (OAB 7087/AL) - Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2117 420 Ordinário Requerente: Cândido Jerônimo Requerido: Município de Arapiraca-AL DESPACHO Arquive-se com baixa.Arapiraca(AL), 17 de maio de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR (OAB 5488/AL) - Processo 0000150-58.2009.8.02.0058 (058.09.000150-5) Procedimento Ordinário - Pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2046 346 em epígrafe, já contestada e replicada.O réu, em sede de contestação, pugna pela denunciação da lide o Delegado de Polícia Everton Gonçalvez de Souza. Analisando o art. 125, II do CPC, é cabível a denunciação da lida a quem tem por lei o dever, em ação regressiva, a restituir o prejuízo de quem for vencido no p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2118 224 novembro de 2009, por parte da Administração Pública.Assim, em decorrência de tal decisão, se o profissional médico discorda de tal entendimento, deve haver a comprovação por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, onde reste explicitado: a) a imprescindibilidade ou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2242 483 Carolina Fernanda Cordeiro (OAB 11542/AL) FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL) Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB 4157/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DE CORURIPE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0587/2018 ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 4417/AL) - Processo 0000649-85.2012.8.02.0042 -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2295 318 do Egrégio Supremo Tribunal Federal a confirmar o exercício abusivo do direito de recorrer e o intuito evidentemente procrastinatório dos embargos de declaração. (TJ-RJ. APL 00068462520128190061. 23ª Câmara Cível. Relator: Des. Alcides da Fonseca Neto. 11/03/15). Destaco que os embargos de declaração interrompem o pra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2237 259 ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL) - Processo 0702534-35.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Promoção - AUTOR: Nilton Antonio da Silva - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Mini

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2248 567 ADV: GILVAN MELO DE ABREU (OAB 2250/AL), ADV: LINDALVO SILVA COSTA (OAB 2164/AL) - Processo 070052949.2016.8.02.0013 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Maria Ana Pereira da Silva e outros - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2297 223 DE PENHORA. PRECEDENTE: RESP. 1.044.823/PR, REL. MIN. FRANCISCO FALCÃO, DJE 15.09.2008. AGRAVO REGIMENTAL DA FAZENDA NACIONAL DESPROVIDO.1. O entendimento desta Corte Superior orienta-se no sentido de que apenas o executado validamente citado que não pagar nem nomear bens à penhora é que poderá ter seus ativos financeiros bloq

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2193 319 houvesse qualquer manifestação da empresa intimada, fica evidenciada a preclusão do ato processual. Havendo necessidade, procedase orçamento conforme as portarias 01/2015 e 01/2016 deste Juízo. Após, a Secretaria Judicial faça a juntada dos orçamentos. Intimemse. Arapiraca(AL), 26 de setembro de 2018. Giovanni Alfredo de