Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2228 375 Arapiraca,12 de novembro de 2018. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL) - Processo 0002976-52.2012.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Gabriela Correia da Silva - Autos n° 0002976-52.2012.8.02.0058 Ação: Procedim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2283 359 dos Santos - Laudiceia Barbosa Brito dos Santos - Zilma Ferreira dos Santos - Autos n° 0706675-97.2018.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor e Litisconsorte Ativo: Cícera Dayse do Nascimento e outros Réu: Município de Arapiraca DESPACHO Defiro a assistência judiciária. Deixo para apreciar a antecipação de tute

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2305 248 Saúde). Desse modo, a legitimidade da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios decorre da solidariedade dos entes públicos no cumprimento dos serviços de saúde. Isso afasta qualquer possibilidade de “direcionamento” da obrigação ente A, B ou C que tenham tido sua responsabilidade (por solidariedade) ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2172 235 35.2013.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Josefa dos Santos Marques Réu: Município de Arapiraca DESPACHO Vista à parte apelada para oferecer, querendo, contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante o NCPC (Novo Código de Processo Civil) em seu artigo 1010, parágrafos 1º e 3º. Em seguida, encaminhe-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2172 237 ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700820-74.2017.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Saúde - AUTORA: Maria José dos Santos Silva - Autos nº: 0700820-74.2017.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Maria José dos Santos Silva Réu: Município de Arapiraca DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Tratam os auto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2093 328 inferior, a medição prevista legalmente, entende este Juízo, como irregular a permanência de impedimento de renovação da Carteira Nacional de Habilitação do autor. Ademais, ressalto ainda, que o DETRAN/AL em nada se manifestou no que tange a legalidade da medição realizada no momento do registro da infração, o que, po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2055 273 - AUTOR: Givanildo Cavalcante Mendonça - Autos n° 0700494-80.2018.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Givanildo Cavalcante Mendonça Réu: Estado de Alagoas e outro DESPACHO Defiro a assistência Judiciária.Cite-se.Arapiraca(AL), 21 de fevereiro de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: LI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2123 443 Ministro Edson Fachin Relator). Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro nos artigos 6º e 196 da Constituição Federal, confirmando a decisão de antecipação dos efeitos da tutela anteriormente concedida determinando ao Ente Público o fornecimento do tratamento conforme descrito na exordial. Sendo a Defensoria Públ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2143 286 a manifestação do réu. Arapiraca(AL), 10 de julho de 2018. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 5281/AL), DAVID ADAM MENESES TEIXEIRA (OAB 10981/AL), KELMANY MAYK DA SILVA CAMPOS (OAB 16294/AL), RAIANNE KELLY DOS SANTOS MENESES (OAB 13773/AL) - Processo 0704230-09.2018.8.02.00

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2048 294 art. 316 c/c art. 485, inciso VIII, § 5º do NCPC, para que produza seus efeitos legais. Sem custas.Após, arquivem-se os autos com as devidas baixas.P.R.I.Arapiraca,05 de fevereiro de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL) - Processo 0003889-97.2013.8.02.0058 - Manda