Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2058 457 Autor: Vanderley Xavier Barbosa Réu: Estado de Alagoas DESPACHO Encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as devidas cautelas de estilo.Arapiraca(AL), 05 de março de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS (OAB 13123/AL) - Processo 0705624-56.2015.8.02.0058 - P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2307 292 a fim de desistir da demissão, no que não foi atendido. Analisando os autos resta comprovado a publicação da Portaria Nº 485, de 04 de maio de 2016, exonerando o impetrante (fls. 36). Seu pedido de desistência, conforme confessa ocorreu em 26 de julho de 2016. Ora, mencionada Portaria já operava efeitos quando da manifes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2103 652 legal. Arapiraca(AL), 07 de maio de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702242-84.2017.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Saúde - AUTOR: Cicero Justino Leite - Autos n° 0702242-84.2017.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Cicero Justino Leite Réu: Mu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2286 270 dados bancários para que seja realizada a referida providência. Sem honorários advocatícios, conforme a Súmula 421 do STJ. Sem custas. P.R.I. ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702771-40.2016.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Saúde - AUTORA: Rita de Cassia Ribeiro Santos - Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2291 317 de 15 dias, sob pena de multa diária fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais).” Portanto, plenamente executável desde já. E mais. Por se tratar de execução de fazer não há que se falar em impugnação. Na sentença que condena ao cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer, o procedimento executivo poderá instau

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2279 423 quatro mil e quatrocentos reais), na conta bancária do ESTADO DE ALAGOAS, no seguinte CNPJ: 12.200.259/0001-65. Assim sendo, depois de efetivado o bloqueio no sistema BACENJUD providencie a posterior transferência desta quantia para a conta judicial em nome deste Juízo. Intimem-se. ADV: WENDEL SALUM DOURADO (OAB 74798MG) - Pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2058 453 noticia o autor que a mesma não está sendo cumprida por parte daquele.Noutros casos da mesma natureza, em feitos em tramitação nesta 4ª Vara, verificou-se que, efetivado o bloqueio de contas, o réu já tinha prestado sua obrigação junto ao autor. Tal fato se deve, creio, em função da burocracia e do tempo levado para c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2248 570 comprovação nos autos da medida antecipatória, será bloqueado e transferido o valor requerido para o tratamento e/ou aquisição de medicação nas contas bancárias do réu. Arapiraca(AL), 17 de dezembro de 2018. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0705113-24.2016.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2303 329 autora, na pessoa de seu Defensor Público, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Arapiraca(AL), 12 de março de 2019. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: TIAGO SOARES VICENTE (OAB 11415/AL) - Processo 0704355-74.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Pensão por M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2291 319 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0705487-06.2017.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Saúde - AUTOR: Ana Paula Vanderley dos Santos - Autos n° 0705487-06.2017.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Ana Paula Vanderley dos Santos Réu: Pablo Vitor Vanderley Nascimento e outro DESPAC