41 resultados encontrados para 12.362.0402.2284 - data: 02/08/2025
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Recife, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2021. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO 1.0.0.0.00.0.0 1.1.0.0.00.0.0 1.1.1.0.00.0.0 1.1.1.8.00.0.0 1.1.1.8.02.0.0 1.1.1.8.02.1.1 1.1.1.8.02.1.1 ESPECIFICAÇÃO Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de
16 - Ano XCVIII Ć NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.362.1032.4439 - Melhoria do desempenho do Ensino Médio 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 0109 30.736.853,00 30.736.853,00 3
Recife, 29 de junho de 2018 Projeto: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes 12.362.0402.2278 - Melhoria e Expansão da Educação Integral e Semi-Integral 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.362.0402.2284 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educaç�
Recife, 26 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ONDE SE LÊ: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.362.0402.2284 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação Integral e Semi-Integral 4.4.90.00 - Inv
Recife, 11 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de maio do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DILSON DE MOURA PEIXOTO FIL
6 - Ano XCVI • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de setembro de 2019 DECRETO Nº 47.971, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R
Recife, 29 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.126.0979.2205 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da UPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 12.128.0979.0098 - Capacitação de Recursos Humanos da Universidade de Pernambuco - UPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - Outras Despe
6 - Ano XCVII • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.122.0438.4385 - Gestão das atividades da Secretaria de Educação e Esportes 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.3.90.00 - Outras Despes
8 - Ano XCVIII • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de junho de 2021 DECRETO Nº 50.796, DE 7 DE JUNHO DE 2021. a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo de Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor
Recife, 21 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de dezembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucio