Poder Executivo ● 16/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XXV - 1 (um) cargo, em comissão, de Assistente de RH da Arena PE, símbolo CAS-2; e Recife, 16 de junho de 2016 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 XXVI - 1 (um) cargo, em comissão, de Auxiliar de Almoxarifado da Arena PE, símbolo CAS-3. 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 3º Este Decret

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo nº 131/2016. Pregão Eletrônico nº 026/2016. Objeto: registro de preço por um período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de equipamentos médicos hospitalares para a fisioterapia e o centro cirúrgico do Hospital DA PMPE/CBMPE - ME, MEI E EPP.

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2018. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 12 de outubro de 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Atividade: 12.126.0966.2

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, crédito suplementar no valor de R$ 1.642.293,73 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º

Poder Executivo ● 19/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00101 Gabinete do Governador - Administração Direta Atividade: 04.122.0452.4364 - Gestão das atividades do Gabinete do Governador 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Ano XCVII • NÀ 34 - 7 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONT

Poder Executivo ● 26/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Atividad

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2016. $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25  6(&5(7$5,$'(('8&$d­2  6HFUHWDULDGH(GXFDomR$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR  ([SDQVmRH0HOKRULDGD5HGH(VFROD

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 43 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 2 de janeiro de 2020. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das

Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.1028.2436 - Estruturação do Núcleo Estadual de Telessaúde da SES 4.4.90.00 - Investimentos Recife, 2 de novembro de 2019 DECRETO Nº 48.205, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fisca

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.605, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 12 de outubro de 2018 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR