Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2021. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO 1.0.0.0.00.0.0 1.1.0.0.00.0.0 1.1.1.0.00.0.0 1.1.1.8.00.0.0 1.1.1.8.02.0.0 1.1.1.8.02.1.1 1.1.1.8.02.1.1 ESPECIFICAÇÃO Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de

Poder Executivo ● 21/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETO Nº 43.666, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 em favor da Secretaria de Educação. Art. 3º Este Decreto entra em vigor n

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de dezembro de 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.122.0438.4385 - Gest�

Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.196, DE 9 DE MARÇO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 46 - 7 DECRETO Nº 44.198, DE 9 DE MARÇO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 em favor da Secretaria de Educação. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 75.274,11 em favor da Secretaria de T

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo autorizado para abertura de créditos suplementares por decreto, aqueles financiados por convênios novos ou reativados, para atender despesas correntes do Órgão, DECRETO Nº 44.981, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 25.305.698,27 em favor da Secretaria de Educação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuiç�

Poder Executivo ● 23/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Secretarias de Estado EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.368.1027.4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional 4.4.90.00 - Investimentos Op. Especial: 28.846

Poder Executivo ● 18/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCII • NÀ 113 Atividade: Projeto: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.368.1027.4538 - Fornecimento de Alimentação Escolar 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 12.368.1027.3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12

Poder Executivo ● 14/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 00221 Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE - FERM - PJPE Projeto: 02.061.0422.2772 - Execução do Plano de Obras do PJPE 4.4.90.00 - Investimentos 0124 Ati

Poder Executivo ● 17/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de outubro de 2017 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 45.122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica. ORÇAMENTO FISCAL 2017 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00501 Instituto Agro

Poder Executivo ● 28/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de setembro de 2019 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de setembro de 2019. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de setembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação