Poder Executivo ● 18/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCII • NÀ 113 Atividade: Projeto: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.368.1027.4538 - Fornecimento de Alimentação Escolar 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 12.368.1027.3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12

Poder Executivo ● 10/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.122.0984.4405 - Suporte às Atividades Fins do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE Sede 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.302.0410.2396 - Garantia

Poder Executivo ● 17/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de outubro de 2017 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 45.122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica. ORÇAMENTO FISCAL 2017 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00501 Instituto Agro

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 5 de julho de 2016 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, crédito suplementar no valor de R$ 3.121.847,94 (três milhões, cento e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentári

Poder Executivo ● 22/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de novembro de 2022 DECRETO Nº 54.024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com a operacionalização da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$

Poder Executivo ● 31/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 31 de janeiro de 2018 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00002 Tribunal de Contas - Administração Direta Atividade: 01.032.0256.1111 - Controle Externo da Aplicação dos Recursos Públicos do Estado e dos

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

474 - Ano XCV• NÀ 236 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Projeto: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.366.0914.3650 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.367.1032.4317 - Qualificação da Educação Inclusiva 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.368.0915.4320 - Operacionalização da Educação do Campo e Quilombola 3.3.90.00 - Outras Desp

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 68 - 7 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00312 Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE Atividade: 21.122.0990.4410 - Suporte às Atividades Fins do Institut

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, crédito suplementar no valor de R$ 1.642.293,73 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º

Poder Executivo ● 26/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Atividad