Poder Executivo ● 27/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de dezembro de 2022 DECRETO Nº 54.248, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 49.359, de 19 de agosto de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações: Introduz alterações no Decreto nº 52.107, de 30 de dezembro de 2021, que concede incentivo do PRODEPE à empresa MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE S/A. “Art. 1º ............................

Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.483, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Recife, 27 de dezembro de 2019 DECRETA: Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 45.074, de 29 de setembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: Modifica o Decreto nº 44.109, de 17 de fevereiro de 2017, que regulamenta a Lei nº 14.250, de 17 de dezembro de 2010, que altera denominação, competências e atribuições do Fundo Estadual de Habitaçã

Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.881, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa F.G.S. BRASIL IND. COM. LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembr

Poder Executivo ● 13/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2017 ER00057/17 MARÍLIA ANTONINO DA SILVA EE00005/17 REJANE DA SILVA BARBOSA ER00051/17 SAMARA SIRIA GADELHA DIAS DOS SANTOS EE00008/17 VANESSA TELES CORREIA DA SILVA ER00058/17 WALMIRA GOMES DA SILVA ER00035/17 WELLINGTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS PROFESSOR HUMANAS E LINGU

Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIV• NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT/PE FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE II Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco 2016 CANDIDATURAS HABILITADAS O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e a Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Art

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2022 2300000481.000339/2022-32 2300000266.009823/2022-71 2300000266.010847/2020-10 2300000529.000117/2022-26 Venicio Batista Rocha Waldir Barbosa da Silva Santos Walter Maymone de Melo Junior Watson Rocha Silveira Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2244152 180 2º 20.10.2022 1157043 180 3º 01.10.2022 1253417 180 2º 29.07.2020 2324970 90 1º 06.06.2022 2300000749.000241/2022-05 Wiscineia Lopes do N Freire 2434954 60 1º 01.