7 resultados encontrados para 12097-44.2015.8.09.0175 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 NTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 208071-53.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 939 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SIMONE SOARES BATISTA ACUSADO : FLAVIO NUNES FILHO DESPACHO : DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DILIGENCIE-S E. NR. PROTOCOLO : 246601-92.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 9
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DESPACHO : ACOLHO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS. INTIME-SE O DEFENSOR CONSTI TUIDO PELO ACUSADO PARA QUE JUSTIFIQUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, SUA AUSENCIA NA PRESENTE AUDIENCIA. COM A JUSTIFICATIVA NOS A UTOS, CONCLUSOS PARA REDESIGNAR AUDIENCIA. PROTOCOLO NR. : 393167-44.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1615 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDIANE SOUZA DOS SANTOS ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 VENCAO PENAL ESCULPIDA NOS ARTIGOS 21 DO DECRETO LEI N 3.688/41, C/C LEI 11.340/06, PELOS QUAIS FORA DENUNCIADO ATILA FLAVIO RIBEI RO DE SA, JA QUALIFICADO, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 335972-33.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1631 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GESSICA OLIVEIRA CRUZ ACUSADO : RODRIGO LOPES COS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 NR. PROTOCOLO : 12097-44.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA RIVANDA DOS SANTOS INDICIADO : JOSE MARIA GONCALVES DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JACKELINE DIAS BARBOSA REQUERIDO : ESDRAS VIANA OLIVEIRA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR JACKELINE DIAS BARBOSA EM DESFAVOR DE ESDRAS VI ANA OLIVEIRA, PARA: A) AFASTA-LO DO LAR DE CONVIVENCIA COM A REQU ERENTE; B) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 E. DE OUTRO LADO, NO ATUAL MOMENTO PROCESSUAL, NAO SE EXIGE EXAME APROFUNDADO DA PROVA, DEVENDO O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA TER POR BASE PROVA INEQUIVOCA SUFICIENTE PARA AFASTAR DE PLANO EVENT UAL CONDENACAO. NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUE R IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OP