Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 115781-48.2016.8.09.0175 480 FLAGRANTE/INQUERITO ANDRE LUIZ PINHEIRO DOS SANTOS SAUDE PUBLICA 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : INTIME-SE

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 NR. PROTOCOLO : 267134-72.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1079 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE F. 53. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA A CONCLUSAO DAS PROVIDENCIAS INVESTIGATIVAS PELO PRAZO MAXIMO DE 90 DIAS, DE ACORDO COM O ART. 51, PARAGRAFO UNICO , DA LEI N 11.343/2006. CUMPRA-SE. GOIA

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ENAL. DESSE MODO, RECEBO A DENUNCIA. ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA. CITE-SE O REU PARA OS TERMOS DESTA AC AO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE D EFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE A

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 42952 39718 38089 28248 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA GUSTAVO DA COSTA CUNHA SERGIO ROBERTO CARVALHO DA SILVA EVALDO CAETANO DA SILVA DESPACHO : DECISAO OFERECIDA DENUNCIA, NOTIFIQUE-SE OS ACUSADOS PARA APRESEN TEM DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LE I N. 11.343/2006. CASO DECORRA O PRAZO ACIMA, SEM QUE OS DENUNCIA DOS TENHAM

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 IDA ATIVA (DIVAT). INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 5 DE ABRIL DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 121566-88.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROSANO MARTINS TAVARES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N. 121566-88.2016 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 06

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 CULDADES PARA O COMETIMENTO DO FATO. NAO SOBREVIERAM CONSEQUENCIA S DO DELITO, ALEM DAQUELAS CONSTANTES DO TIPO PENAL. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIMENTO D A INFRACAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATR O) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. PRESEN