Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1570 pena de extinção do processo (art. 267, III, § 1º, do CPC). - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 0005718-51.2010.8.26.0123 (123.01.2010.005718-0/000000-000) Nº Ordem: 001693/2010 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - BENEDITO NUNES BENFICA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 991 1391 como com os honorários advocatícios, estimados estes em 10% sobre o valor da condenação, incidindo somente sobre as parcelas vencidas até o momento da prolação da sentença, em razão do disposto na Súmula 111, do Egr. Superior Tribunal de Justiça. Sentença não sujeita ao reexame necessário, pois o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 1772 rigor o arquivamento do feito. Int., com ciência à Autarquia. - ADV SUELEN MARESSA TEIXEIRA NUNES OAB/SP 265727 123.01.2010.000529-0/000000-000 - nº ordem 165/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X JONNE CARLO FERNANDES DOS SANTOS - J. DEFIRO, expedindo-se após a compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1314 COSTA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS, Ciente do comparecimento independentemente de intImação. Aguarde-se a audiência já designada. Int. - ADV LUCI MARA CARLESSE OAB/SP 184411 123.01.2010.001041-9/000000-000 - nº ordem 313/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIA DOS SANTOS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 1510 123.01.2009.001437-1/000000-000 - nº ordem 403/2009 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - VERA LUCIA SALGADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos Para a concessão do benefício de auxíliodoença, o segurado deve preencher os requisitos consoante disposto no artigo 25, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 1829 juntados aos autos os Extratos de Pagamento de R.P.V., dê-se ciência à(o)(s) procurador(a)(es) pela imprensa oficial, para que procedam ao(s) levantamento(s), independentemente de alvará, em conformidade às diretrizes que este Juízo da Execução passou às instituições bancárias, sabedoras de seu mister

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1515 VAZ DE ANDRADE - VISTOS, Defiro a prova oral e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 9 de maio de 2013, às 15h00min. Rol de testemunhas no prazo de 10 dias para a parte autora depositá-lo em cartório, as quais serão intimadas sob as benesses da gratuidade deferida às fls. 33, se não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1788 instituição requerida não merecem acolhimento. Não há cerceamento de defesa, posto que o autor trouxe dados suficientes à individualização de sua aplicação (fls. 11/13). Quanto à via eleita para deduzir a pretensão do autor, esta é a adequada, conforme entendimento sumulado do E. Superior Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1735 Aos 17 de janeiro de 2.013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. DIOGO CORRÊA DE MORAIS AGUIAR.Eu, Haroldo Alves Domingues Gomes, Oficial Maior, subscrevi. Autos nº 1773/2010 VISTOS, Determino a retificação de ofício, nos termos do artigo 463, I do CPC, para corrigir a sentença retific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1606 E DECIDO. Pleiteia o(a) autor(a) a concessão de benefício de pensão por morte em seu favor, alegando que a(o) falecida(o) esposa(o) era segurada(o) especial junto ao INSS, isto porque desenvolvia trabalho rural até a data de seu óbito. Com efeito, determina o art. 74 da Lei 8213/91 que “a pensão por mo