Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ou da ampla defesa, como se observa dos ilustrativos julgados: AgAIRR-125-85.2014.5.20.0004, Data de Julgamento: 19/04/2017, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 24/04/2017; AIRR-2017-12.2013.5.23.0091, Data de Julgamento: 16/03/2016, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 18/03/2016; AgR-AIRR-78400-50.2010.5.17.0011, Data de Julgamento: 05/04/2017,

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3360/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Sem razão. Na forma do artigo 932, III e IV, "a", do CPC/2015, os agravos de instrumento não merecem seguimento, tendo em vista mostraremse manifestamente inadmissíveis. Isso porque as partes agravantes não lograram êxito em infirmar os fundamentos da d. decisão agravada, os quais, pelo seu manifesto acerto, adoto como razões de decidir. Cumpre destacar que, a teor do preceito contid

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Alexandre Luiz Ramos JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA. Dr. Sérgio Arnaldo Cruz de Oliveira(OAB: 2118/AM) SUZANA DA ENCARNAÇÃO FARIAS Dr. Pedro de Sá Mascarenhas(OAB: 3196-A/AM) Intimado(s)/Citado(s): - JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA. - SUZANA DA ENCARNAÇÃO FARIAS Trata-se de agravo de instrumento em qu

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho 947 Dr. Marcos Vinicius da Silva Garcia(OAB: 308177/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS TEIXEIRA DA SILVA - SOROCABA REFRESCOS S.A. Trata-se de agravo de instrumento em que se pretende destrancar recurso de revista interposto de decisão publicada na vigência da Lei nº 13.015/2014. A parte ora Agravante insiste no processamento do recurso de revista, sob o argumento, em suma, de

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3055/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Advogado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Dante Alencar Marques(OAB: 49101/RS) Dr. Paulo Ricardo Cavalheiro Trentin(OAB: 52667-A/RS) MOTEL SENZALA LTDA - EPP Dr. Karinie Gall Baptista(OAB: 71940A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - JOCELIA DE FATIMA DA SILVA - MOTEL SENZALA LTDA - EPP Trata-se de agravo de instrumento em que se pretende destrancar recurso de revista interposto de decisão publicad

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3055/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Alexandre Luiz Ramos VIAÇÃO MARUMBI LTDA. E OUTRA Dr. William Tohoru Hosaka(OAB: 72368-A/PR) SEBASTIÃO BARBOSA FILHO Dr. Norimar João Hendges(OAB: 23318-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIÃO BARBOSA FILHO - VIAÇÃO MARUMBI LTDA. E OUTRA Trata-se de agravo de instrumento em que se pretende destrancar recurso de revista interposto d

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3113/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Cumpre destacar que, a teor do preceito contido no artigo 896-A, caput, da CLT, ainda que numa análise preliminar seja reconhecida a transcendência da causa, tal circunstância não autoriza o processamento do recurso de revista, porquanto não preenchidos os seus pressupostos de admissibilidade. No que concerne à possibilidade de adoção da motivação per relationem, registre-se que a

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MARIO JOAQUIM AVELINO DE ALMEIDA Dr. Francisco das Chagas Pereira da Silva(OAB: 85330-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - MARIO JOAQUIM AVELINO DE ALMEIDA Trata-se de agravo de instrumento em que se pretende destrancar recurso de revista interposto de decisão publicada na vigência da Lei nº 13.015/2014. A parte ora Agravante insiste no processamento do recurs

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Complemento Relator Agravante Advogado Agravado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Alexandre Luiz Ramos IVANILDO DOS SANTOS SILVA Dr. Felipe Maurício Saliba de Souza(OAB: 108211/MG) VEREDAS TRANSPORTES LTDA. Dra. Viviane Diniz(OAB: 136128/MG) Intimado(s)/Citado(s): - IVANILDO DOS SANTOS SILVA - VEREDAS TRANSPORTES LTDA. Trata-se de agravo de instrumento em que se pretende destrancar recurso

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Advogada Tribunal Superior do Trabalho 409 Dra. Alessandra Cristina Dias(OAB: 144802/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CARLOS LOURENCO SOUZA JUNIOR - VIA VAREJO S/A Trata-se de agravo de instrumento em que se pretende destrancar recurso de revista interposto de decisão publicada na vigência da Lei nº 13.015/2014. A parte ora Agravante insiste no processamento do recurso de revista, sob o argumento, em suma, de que o