Seção I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 : WILKERSON MARCELO DA SILVA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO 33 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 125619-15.2016.8.09.0175(201691256196) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 APELANTE(S) : EDIMAR DIAS SILVA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G

Seção II ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 ADV VIT : 27910 GO - NADIM NEME NETO DESPACHO : POSTO ISSO, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAU RACAO DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RE TRO PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE REPRESENTACAO CRIM INAL, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2.01 6. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 111693-64.2016.8.09.0175 : 1560 : FLAGRANTE : VIKTOR ALEXANDRE PINHEIRO MOTA KRONIT NATHASHA ALECSANDRA RESENDE PETROCHINSKI FREDERICO RODRIGUES SILVEIRA ARTHUR SAULO MIRANDA SANTOS VITIMA : SAUD

Seção I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do Doutor Jairo Ferreira Júnior, relator em substituição ao Desembargador J. Paganucci Jr., a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos e o Desembargador Nicomedes Domingos Borges. Presidiu a sessão o Desembargador Ivo Favaro. Presente ao julgamen

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : CLEVES BALBINO DE ARAUJO : VALDENOR MIRANDA MARIVANIO BALBINO DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO: 201603781557 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QU E O ACUSADO CLEVES BALBINO DE ARAUJO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO A F L. 135 POREM NAO CONSTITUIU PROCURADOR PARA REPRESENTA-LO NA PRES ENTE ACAO PENAL. VALENDO-SE DO QUE PRECEITUA O ARTIGO

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 DO; 4) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA. DESDE JA, FICA O BENEFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DOS ARTS. 327 E 328 DO CPP, PODER A IMPLICAR NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACEITA AS CONDICOES, EXPE CA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, EM PROL

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 01/11/2016 AS 14:00 HORAS , ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIMESE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TES TEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA/G O, 02 DE AGOSTO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Seção II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 DO DE GOIAS, PARA QUE APRESENTE AS RAZOES, EM SEUS REGULARES EFET IVOS. DIGA O APELADO, NA FORMA E PRAZO DA LEI. APOS, REMETAM-SE O S AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, INDEPENDENTEME NTE DE NOVA CONCLUSAO. GOIANIA/GO, 14 DE JULHO DE 2016. BIANCA ME LO CINTRA JU I ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 142473-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 324 NATUREZA

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ANIEL BOMBARDA ANDRAUS. ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA INFORMOU A OS PRESENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOV ISUAL, BEM COMO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGIST ROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, SALVO COM AUTOR IZACAO JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1 E 2 DO PROVIMENTO N 25/20 14 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIA