TJGO 08/08/2016 - Pág. 1092 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016
CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 01/11/2016 AS 14:00 HORAS
, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIMESE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TES
TEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA/G
O, 02 DE AGOSTO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 125619-15.2016.8.09.0175
: 337
: ACAO PENAL
: O ESTADO
COLETIVIDADE
ACUSADO
: EDIMAR DIAS SILVA
ADV ACUS
: 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO
JUIZ PROCESSO: 201601256196 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FEITO A FL.
66-V. INTIME-SE A TESTEMUNHA JORGE LUIZ DA SILVA, PARA QUE COMPAR
ECA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE ESTA PREVISTA PARA
O DIA 31/10/2016 AS 16:00 HORAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE AGOST
O DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
43110-27.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 110
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ELISVANDO FURTUNATO DOS SANTOS
VITIMA
: ADMINISTRACAO DA JUSTICA
ADV ACUS
: 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO
JUIZ PROTOCOLO N.: 201600431105 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OF
ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ELISVANDO FURTUNATO DOS SANTOS, QU
ALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 356
, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFER
ECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR P
UBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FL. 71-74). POIS BEM,
NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA E
XCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE
O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PU
NIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARI
A, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL -, DESIGNO AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 10/10/2016 AS 14 :30 HORAS , ANC
ORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O
MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUN
HAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA/GO, 22
DE JULHO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
: 164936-20.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 367
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WILLIAM FILHO CRUVINEL
VITIMA
: MARIA DE FATIMA FLORIO DA SILVA
ADV ACUS
: 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO
JUIZ PROTOCOLO N.: 201601649368 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OF
ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WILLIAN FILHO CRUVINEL, QUALIFICAD
O, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 157, CAPUT
, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFER
ECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR P
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1092 de 1380