Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 130607-25.2000.8.09.0051 ( 200001306078 ) 889 EXECUCAO PENAL VALDEM

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 RA ANALISE D A SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO APENADO OFICIESE A PENITEN CIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES REQUISITANDO O APENA DO E SUA CERT IDAO CARCERARIA INTIMEM-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO E O MINISTERIO PUBLICO AGUARDE-SE EM CARTORIO A AUDIENCIA DESIGNAD A PUBLIQUE- SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 WA NESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREI

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 GILCLESLEI MACEDO LIMA DESPACHO : QUANTO AO PROCESSO DE N 101352.69.2017 (201701013520), EM TRAMITA CAO NO JUIZ-1 DA 10 VARA CRIMINAL, CUJA PENA IMPOSTA ESTA SENDO E XECUTADA PROVISORIAMENTE NESTES AUTOS, VERIFICO APOS CONSULTA AO SPG, QUE O PROCESSO FOI RECEBIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA DO DE GOIAS EM 30.7.2018, APOS RECURSO DE APELACAO, CONFORME SE V E PELOS ES

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 TO NO INCISO III E DIRECIONADO A MULHERES , VEZ QUE O LEGISLADOR PREOCUPOU-SE EM PROTEGER CONDENADAS COM FILHO MENOR OU DEFICIENTE FISICO OU MENTAL EM VIRTUDE DO PROCESSO DE AMAMENTACAO E ATE MES MO EM RAZAO DOS CUIDADOS ESPECIAIS DISPENSADOS PELAS MAES, NAO AB RANGENDO, PORTANTO, O SEXO MASCULINO. ACRESCENTA-SE QUE EVENTUAL INTERPRETACAO ANALOGICA DO DISPOSITIVO EM TELA E

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 A. JESSICA MENDONCA DONA OAB/GO N 40446 APENADO: EDILGLEIDSON SOA RES FERREIRA (SEMIABERTO - COLONIA) MAE: EDILENE MARIA SOARES END ERECO: NAO SOUBE INFORMAR ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA P ARA ANALISE DE CONCESSAO DE BENEFICIOS, REALIZADA POR VIDEOCONFER ENCIA, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECE DENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGIST

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 95, II, DA CONSTITUICAO FEDERAL E ART. 55, II, DA CONSTITUICAO D O ESTADO DE GOIAS. A MENCIONADA RESOLUCAO ALTEROU A COMPETENCIA D O JUIZ 2 DESTA 7 VARA CRIMINAL PARA EXECUCAO PENAL, SEM PREVIA CO NSULTA E ANUENCIA DE SEU TITULAR , UMA VEZ QUE A VARA SE ENCONTRA DEVIDAMENTE PROVIDA DESDE A DATA DE 25 DE JUNHO DE 2001, COM COM PETENCIA FIXADA NO CODIGO DE ORGANIZACAO JUDI

Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. POR OUTRO LADO, ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PA RA O DIA DA RECAPTURA, QUAL SEJA, 17.4.2018, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUAN DO PRATICADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSA O DE REGIME REINICIA-SE A PARTIR DO DIA DA RE