Seção I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA : ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA ADV(S) : 25694/GO -CESAR JOSE CLARO 2834/GO -ROBERTO MAIA ARANTES : MINISTERIO PUBLICO 52 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 191719-82.2006.8.09.0051(200691917191) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 APELANTE(S

Seção I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : 1 APELANTE(S) : 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) : : : PROC. DE JUSTICA : Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 88857-78.2016.8.09.0149(201690888571) TRINDADE DES. LEANDRO CRISPIM DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA RAMON MOURA DE ARAUJO ADV(S) : 44676/GO -CRISTOMARKS FRADES GOMIDES MINISTERIO PUBLICO MINISTERIO PUBLICO RAMON MOURA DE ARAUJO

Seção I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 186457-98.2016.8.09.0117(201691864579) : PALMEIRAS DE GOIAS : DR(A). FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA : JEFERSON DOS SANTOS RIBEIRO ADV(S) : 34111/GO -ARLEN LUIS BATISTA SILVA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 600,PARAGRAFO 4 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 367,PARAGRAFO UNICO DO

Seção I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 sessão, o Desembargador Leandro Crispim. Esteve presente à sessão de julgamento, o(a) nobre Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Abrão Amisy Neto. Goiânia, 28 de setembro de 2017. Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira Desembargadora Relatora 103 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 104 - APELACAO CRIMINAL PRO

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 O CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA COM O CODIGO 2. GOIANIA, 16 DE MA RCO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. -----------------------------------------------================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS E

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 A, FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA LUIZ CARLOS LE MOS, CONFORME MIDIA ANEXA. EM SEGUIDA, FOI OUVIDO COMO INFORMANTE O PAI DO ACUSADO, O SR. JAIRO JOSE DA SILVA, EM SUBSTITUICAO AS TESTEMUNHAS CARLOS ALBERTO ELIAS JUNIOR E FERNANDA COSTA MARQUES SALDANHA ELIAS, CONSOANTE CD ANEXO. ATO CONTINUO, O ACUSADO FOI Q UALIFICADO E INTERROGADO TUDO CONFORME MIDIA

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 20234 43266 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA GO - KARINNY MAGALHAES DE PAIVA DESPACHO : INTIMEM-SE AS ADVOGADAS CONSTITUIDAS DRA.HETIE MACEDO OAN/GO 1240 3, DRA.KARINNY MAGALHÃES DE PAIVA OAB/GO 43266, PARA RETIRAR O ALVARA JUDICIAL DE RESTITUIÇÃO DE FIANÇA NO VALOR INTEGRAL, CONFORME DETERMINAÇÃO NO TERMO DE AUDIÊNCIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSAD

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 VARIOS REUS PRESOS E TESTEMUNHAS, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O D IA 15/08/16, AS 13H30 MIN, NOS TERMOS DOS ARTS. 399 E 400 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. 2. PARA SOLENIDADE PROCESSUAL, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, O(S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), BEM CO MO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NE CESSARIO. 3. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE FEVERE

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; QUANDO O F ATO NARRADO NAO CONSTITUIR CRIME OU QUANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. VEJAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO QUALIFICADO. MATERIALIDADE COMPROVADA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. ABSOLVICAO SUMARIA. INVIABILIDAD E. DECISAO MANTIDA. 1. COMPROVADA A MATERIALID

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NUCCI, DOUTRINADOR DE ESCOL, PONDERA: LEVANDO-SE EM CONTA OS REQU ISITOS PESSOAIS DO AGENTE E TAMBEM AS CIRCUNSTANCIAS COMPONENTES DA INFRACAO PENAL, TEM O JUIZ, POR SUA EXPERIENCIA E PELOS INUMER OS JULGADOS SEMELHANTES, A NOCAO DE QUE SERA PRODUZIDA UMA INSTRU CAO INUTIL, VISTO QUE, MESMO SENDO O ACUSADO CONDENADO, PELA PENA CONCRETAMENTE FIXADA, NO FUTURO, TERA OCOR