Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO PROCESSO nº 0000966-23.2020.5.19.0061 (RORSum) RECORRENTE: FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE RECORRIDO RECORRIDO S.A. ADV. RECORRENTE: MARCIO RIBEIRO DE SOUZA - OAB/PE ADVOGADO 22769 ADVOGADO 642 MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA POVOAS(OAB: 135/SE) S. M. DE LIMA - ME ATAMILLA KELLY RODRIGUES GOMES MARCOS PLÍNIO DE SOUZA MONTEIRO(OAB: 4383/AL) ANTONIO MARCOS

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DE LAGARTO, devendo o laudo ser anexado ao processo até o dia 339 - RENIVALDO LINO SANTANA 14.03.2023. No dia útil imediato ao prazo fixado para anexação do laudo pericial, terá início o prazo de 5 dias para as partes se manifestarem acerca PODER JUDICIÁRIO do laudo pericial, sob pena de preclusão. JUSTIÇA DO DESIGNAÇÃO DE DATA PARA INSTRUÇÃO PROCESSUAL Fi

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 ADVOGADO JESSICA LUANA LIMA DOS SANTOS(OAB: 12434/SE) 371 dias, apresentar contestação e provas que entender necessárias. A recomendação tem por premissas 1) o princípioprincípio Intimado(s)/Citado(s): - EVELLY GLESIANY GOMES ARAGAO constitucional da economia e celeridade processual (CF, art. 5º, LXVIII),2) a possibilidade de a audiência ser adiada ou fracionada,

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 374 https://trt20-jus-br.zoom.us/j/84720678857 darecomendação CGJTn. 02/2013, faculta aos juízos que os • Ao acessar a sala de videoconferência, a parte, ou processos que envolvem a Fazenda Públicanão sejam incluídos advogado, deve aguardar o(a) Magistrada autorizar autorizar em pauta, notificando-seo Ente Público para, no prazo de vinte o acesso e lá aguarda

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 245 integra o presente dispositivo, resolve este Juízo acolher a Inclua-se o feito em pauta para tentativa de conciliação e instrução preliminar de incompetência, para declarar extinto, sem resolução processual, designando-se audiência para 09/03/2021 08:00, a ser do mérito, o pedido de recolhimento das contribuições realizada em sala de videoconferência do G

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 338 e) certificado contendo o nome e assinatura do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável técnico do treinamento, seja eles inicial, periódicos, ou INTIMAÇÃO eventuais. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 - ANTONIO CARLOS MENDES DE OLIVEIRA 448 regulamentadora 01, relativo ao estabelecimento onde laborou o demandante; e) certificado contendo o nome e assinatura do trabalhador, PODER JUDICIÁRIO conteúdo programático, carga horária, data, local de realização do JUSTIÇA DO treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável técnico do trei

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 373 processos que envolvem a Fazenda Públicanão sejam incluídos 09/10/2020, com mudanças dadas pela Resolução 378 de em pauta, notificando-seo Ente Público para, no prazo de vinte 09/03/2021, do Conselho Nacional de Justiça, e o ATO SGP.PR Nº dias, apresentar contestação e provas que entender necessárias. 016/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Regi

Poder Executivo ● 02/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de setembro de 2022 Seção II Dos Consorciados Governo do Estado Art. 5º - O CONSÓRCIO NORDESTE é integrado pelos seguintes entes Consorciados: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 Aprova a terceira alteração do Estatuto do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Co

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º A despesa autorizada, apresentada de acordo com as normas da Lei nº 4.320/1964, será disposta em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, organizados pela classificação da despesa funcional, de estrutura programática e natureza da despesa até a modalidade de aplicação. Ano XCIX Ć NÀ 240 - 13 RESOLUÇÃO Nº 07, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova a Quinta Altera