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Processos encontrados
Recife, 10 de janeiro de 2020 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH EXTRATO DE CONTRATO: Processo CPL Nº 019/2019 - PE Integrado nº 0038.2019.CCD.IN.0015.CPRH - Comissão: CPL/ CPRH - Modalidade: Parecer de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Serviço de produção e realização de 21 apresentações de contação de histórias Contrato nº 044/2019 - Contratado: PAULO ANDRÉ VIANA DA SILVA - CNPJ: 11.722.556/0001-08 - Valor Contratado: R$ 17
18 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo 5.1.2 A definição dos profissionais e do quantitativo a ser contratado estará relacionada à natureza, características e amplitude da emergência em saúde pública e serão definidas pela SES/MG; 5.1.3 Os profissionais de nível superior e técnico, quando cabível, deverão ter registro no conselho de classe válido no estado de Minas Gerais; 5.1.4 A carga horária dos profissionais para atuarem na rede de cooperação intermuni
18 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo 5.1.2 A definição dos profissionais e do quantitativo a ser contratado estará relacionada à natureza, características e amplitude da emergência em saúde pública e serão definidas pela SES/MG; 5.1.3 Os profissionais de nível superior e técnico, quando cabível, deverão ter registro no conselho de classe válido no estado de Minas Gerais; 5.1.4 A carga horária dos profissionais para atuarem na rede de cooperação intermuni
Minas Gerais - Caderno 2 condicionado ao cumprimento das obrigações acessórias estabelecidas na legislação tributária. Possui o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS. Está vinculado ao Ministério da Saúde. Está sujeita à comprovação da oferta de todos os seus serviços ao SUS, no percentual mínimo de 60%. Os atendimentos a pacientes do SUS estão demonstrados na nota explicativa nº. 1 – CONTEXTO OPERACIONAL. Está isento da obrigatoriedade de recol