DOEPE 10/01/2020 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de janeiro de 2020
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO: Processo CPL Nº 019/2019 - PE
Integrado nº 0038.2019.CCD.IN.0015.CPRH - Comissão: CPL/
CPRH - Modalidade: Parecer de Inexigibilidade de Licitação
nº 001/2019 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Serviço
de produção e realização de 21 apresentações de contação de
histórias Contrato nº 044/2019 - Contratado: PAULO ANDRÉ
VIANA DA SILVA - CNPJ: 11.722.556/0001-08 - Valor Contratado:
R$ 17.200,05.
EXTRATO DE CONTRATO: Processo PE Integrado nº 0042.2019.
CCD.DL.0015.CPRH - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 017/2019 - Natureza do Objeto: Serviço
- Objeto: Serviço técnicos de desenvolvimento, manutenção,
sustentação, edição e atualização da base de dados e migração
do Sistema de Informações Geoambientais de Pernambuco –
SIG-Caburé - Contrato nº 038/2019 - Contratado: ASSOCIAÇÃO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
CNPJ: 05.774.391/0001-15 - Valor Contratado: R$ 1.433.706,28.
EXTRATO DE CONTRATO: Processo PE Integrado nº 0040.2019.
CPL.PE.0010.CPRH - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 010/2019 - Natureza do Objeto: Serviço Objeto: Serviços Técnicos de Seguro para a frota de veículos da
CPRH - Contrato nº 040/2019 - Contratado: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/000160 - Valor Contratado: R$ 27.900,00.
EXTRATO DE CONTRATO: Processo PE Integrado nº 0048.2019.
CCD.DL.0018.CPRH - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 008/2019 - Natureza do Objeto: Serviço
- Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração
de projeto de cabeamento estruturado (categoria 6) - Contrato
nº 046/2019 - Contratado: INFINIT ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA - CNPJ: 27.907.882/0001-20 - Valor Contratado: R$
5.980,00.
EXTRATO DE CONTRATO: Processo PE Integrado nº 0027.2019.
CPL.PE.0007.CPRH - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 007/2019 - Natureza do Objeto: Serviço Objeto: Prestação de serviço de locação de 95 (noventa e cinco)
condicionadores de ar, tipo Split, a serem instalados na nova
sede da CPRH - Contrato nº 045/2019 - Contratado: AIR TECH
COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO
LTDA - CNPJ: 01.368.293/0001-27 - Valor Contratado: R$
119.772,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 347.2013.
VI.PE.214.SAD- Comissão: CPLVI/SAD - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 214/2013 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto:
Prestação de serviços de 18 (dezoito) motoristas - Contrato nº
030/2015 - Contratado: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
- CNPJ: 09.281.162/0001-10 - Valor Contratado: R$ 936.450,84 Termo Aditivo nº 6º - Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação.
EXTRATO DE CONTRATO: Processo PE Integrado nº 0045.CPL.
PE.0012.CPRH Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 012/2019 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto:
Prestação de serviço de locação de 03 containers Contrato nº
047/2019 - Contratado: EMBRALOC LOCADORA E COMÉRCIO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP – CNPJ Nº
06.167.644/0001-55 Valor Contratado: R$ 56.698,80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 012/2016
- Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico nº
009/2016 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de
serviços de reforma com ampliação da ESEC Caetés - Contrato
nº 027/2017 - Contratado: ANDRADE PONTES ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 09.053.050/0001-01 - Valor Contratado:
R$ 1.798.354,40 - Termo Aditivo nº 6º - Objeto do Termo Aditivo:
acréscimo financeiro de 1,50%, no valor de 21.033,33. Recife, Setor de Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO: Processo PE Integrado nº 0030.2019.
CPL.PE.0008.CPRH - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 008/2019 – Ata de Registro de Preços nº
003/2019 - Natureza do Objeto: Aquisição - Objeto: fornecimento
de alimentos veterinários para o CETAS Contrato nº 042/2019
- Contratado: COMAPE – COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE
PERNAMBUCO LTDA-ME CNPJ: 27.729.308/0001-29 - Valor
Contratado: R$ 174.471,90.
EXTRATO DE CONTRATO: Processo PE Integrado nº 0030.2019.
CPL.PE.0008.CPRH - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 008/2019 – Ata de Registro de Preços nº
003/2019 - Natureza do Objeto: Aquisição - Objeto: fornecimento
de alimentos veterinários para o CETAS Contrato nº 043/2019
- Contratado: J.L. FRUTAS COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ:
06.296.325/0001-40 - Valor Contratado: R$ 43.409,90. Recife,
09/01/2020 - Setor de Contratos.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD.
TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.ATI.001. CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco. CONTRATADA:
Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2,
constituído pela empresa líder TELEMAR NORTE LESTE S/A CNPJ: 33.000.118/0001-79, e a empresa OI S/A. CONTRATANTE
ADERENTE: ATI. OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II. VIGÊNCIA: 26/12/2019 a 30/11/2021. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 15.605,20. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2019;
PROCESSO DE LICITAÇÃOº Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD.
TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.ATI.001. CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco. CONTRATADA:
CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. CONTRATANTE
ADERENTE: ATI. OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II. VIGÊNCIA: 26/12/2019 à 30/11/2021. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 87.138,75. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2019;
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 004.2019.ATI.001. CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco. CONTRATADA:
SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
03.423.730/0001-93. CONTRATANTE ADERENTE: ATI. OBJETO:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
com operação técnica integrada e especializada, para o Governo
do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a
chamada REDE PE-CONECTADO II. VIGÊNCIA: 26/12/2019
à 30/11/2021. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 527.242,76.
DATA DE ASSINATURA: 26/12/2019. Recife, 09/01/2020. ILA
CARRAZZONE, Diretora-Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA
CONVITE
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, por meio
de suas autoridades competentes, no uso de suas atribuições
legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93
e alterações, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Carta
Convite n.º 007/2019, tipo Menor Preço, e ADJUDICA à empresa:
J E L TINOCO RESTAURAÇÃO ME, CNPJ: 24.578.261/0001-51.
Objeto da licitação: Contratação de empresa com responsável
técnico especializado em conservação e restauro de bens culturais
para a retirada, acondicionamento (embalagem), fichamento e
inventário dos lustres, móveis e telas histórica do Palácio Joaquim
Nabuco da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
por ter apresentado a proposta mais vantajosa para este órgão
no. VALOR: R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos
reais). Recife, 03 de dezembro de 2019. Deputado José Eriberto
Medeiros de Oliveira – Presidente da ALEPE. Deputado Clodoaldo
Magalhães Oliveira Lyra – Primeiro Secretário.
propostas até: 24/01/2020 às 10:00. Abertura das propostas:
10/01/2020 às 10:05. Início da disputa: 24/01/2020 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível no site www.compras.
pe.gov.br, ou através do e-mail: [email protected] ou ainda
pessoalmente, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão
com o nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos na sala
da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 09 de janeiro de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
ERRATA
Publicação do dia 09.01.2020
ERRATA: DISPENSA Nº 007/2019 - PROCESSO Nº 025/2019/
CPL. ONDE SE LÊ: no valor total de R$ 97.066,60 (noventa e
sete mil, sessenta e seis reais e sessenta centavos), LEIASE: tendo como contratada a empresa ANTONIO MIRANDA
CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, no valor total
de R$ 97.066,60 (noventa e sete mil, sessenta e seis reais e
sessenta centavos).
Ipojuca (PE), 09 de janeiro de 2020.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE
ADESÃO Nº 002.2019.CEHAB.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio
Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2 CONTRATANTE
ADERENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS – CEHAB OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e
manutenção de uma solução de telemática, com operação
técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado
de Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE
PE-CONECTADO II VIGÊNCIA: 26/12/2019 a 30/11/2021 VALOR
ESTIMADO: R$ 20.765,58 DATA DE ASSINATURA: 26/12/2019
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.CEHAB.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE:
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados
de implantação, operacionalização e manutenção de uma
solução de telemática, com operação técnica integrada e
especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II VIGÊNCIA: 21 de dezembro de 2019 à 30 de novembro de
2021 VALOR ESTIMADO: R$ 78.236,24 DATA DE ASSINATURA:
21/12/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA 01 de acréscimo ao CT 014/2019-DCC, Empresa
Century Comercial EIRELI ME, Vigência de 31/10/2019 a
30/10/2020, Valor total de R$ 29.875,00 – ROGÉRIO ANTÔNIO
COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Concorrência nº 006/2017
– CELOSE; Contratada: MULTISET ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF nº 03.539.154/0001-44; 5º Termo Aditivo ao Contrato
nº 025/2017; Objeto: Reajuste no valor total do contrato em
3,7452096% do INCC/FGV; Data de assinatura: 03 de setembro
de 2019. BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 004/2020 CSL
PROCESSO Nº 8307/2019 – AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
RETENÇÃO FERRO FUNDIDO COM CRIVO E PORTINHOLA
(DUPLA E ÚNICA). Abertura: 21/01/2020 às 10:00h. Disputa:
21/01/2020 às 15:00h. Edital disponível 13/01/2020. Carla
Maria Leyendecker Brito – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA 007/2020 CSL PROCESSO Nº 8305/2019 –
AQUISIÇÃO DE VÁLVULA GAVETA CUNHA EMBORRACHADA
COM FLANGES DN150, PN16 COM ACIONAMENTO ELÉTRICO.
Abertura: 23/01/2020 às 09:00h. Disputa: 23/01/2020 às 14:00h.
Edital disponível 14/01/2020. Luciano Saraiva de Melo – Agente
de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av.
Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE –
CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone:81-3412.9320 ou www.
compesa.com.br.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT PS nº 055/2019 ao TERMO de ADESÃO nº 003.2019.
DETRAN.001 ao CONTRATO MATER nº 003/SAD/SEADM/2019.
PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO - SAD/SAD/DETRAN/PE
e a CLARO S/A. OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE–CONECTADO
II, conforme consta no Termo de Referência, anexo I do Edital do
PROCESSO de LICITAÇÃO nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD.
PE nº 0146/2018. VIGÊNCIA: 26/12/2019 a 30/11/2021. VALOR:
R$ 174.938,05 (24 meses); 14° TA ao CT LOC n° 002/2009
(CIRETRAN DE BARREIROS). PARTES: DETRAN/PE e a Sra.
IZAURINA MARIA DE FARIAS SILVA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência, Informar reajuste e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/12/2019 a 29/11/2020. VALOR: R$ 10.800,00
(12 meses); 3º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de
servidor) nº 049/2017. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE
LAGOA DO CARRO/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência.
VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 01/01/2021; 9º TA ao CV COOP TÉC
e ADM (deslocamento de servidor) nº 079/2011. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 02/01/2020 a
01/01/2021.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.EMPETUR.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II LOTE 2 CONTRATANTE ADERENTE: Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A – EMPETUR OBJETO: Prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização
e manutenção de uma solução de telemática, com operação
técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de
Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PECONECTADO II VIGÊNCIA: 26/12/2019 a 30/11/2021 VALOR
ESTIMADO: R$ 20.222,73 DATA DE ASSINATURA: 26/12/2019
Olinda, 10 de janeiro de 2020. José Neves Neto – Vice Presidente.
CANCELAMENTO
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 24/09/2019
REFERENTE AO CONTRATO CT.FM.19.3.240 – CONDOMÍNIO
DO BEACH CLASS CONVENTION E FLATS – CNPJ:
18.631.284/0001-80.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No SRP 028/2019 – PROCESSO Nº
028/2019/CP
OBJETO/NATUREZA: Contratação de solução técnica,
com aquisição de equipamentos do tipo RPA - Aeronave
Remotamente Pilotada e seus acessórios, bem como,
instruções de operação, uso e manutenção básica dos
referidos equipamentos, para apoiar a produção de
informações cartográficas, de alta precisão, em todo
território do Complexo Portuário de Suape, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, a
ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável de R$146.182,32 (cento e quarenta e seis mil, cento e
oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). Recebimento das
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 0124.2019.CPL.POLI.PE.0007.POLI - Objeto:
Serviços de pintura interna e externa do bloco G e do muro.
Empresa vencedora Lote 1: RA Climatização e Serviços Ltda
ME. CNPJ nº: 19499550/0001-25. Valor global: R$ 14.700,00.
Empresa vencedora Lote 2: I M do Nascimento Filho e
Edificações ME. CNPJ nº: 25902153/0001-55. Valor global: R$
8.500,00. José Roberto de Souza Cavalcanti – Diretor.
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.
TERMO
DE
ADESÃO
Nº
002.2019.POLI.001
SAD
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II
- LOTE 2 CONTRATANTE ADERENTE: Escola Politécnica de
Pernambuco - POLI OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II VIGÊNCIA: 16/12/2019 a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$
4.285,13 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2019
Ano XCVII • NÀ 6 - 19
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão nº 17/2019; Contratada – ALVES CORREIA
SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP;
Objeto – Rescisão Unilateral do Contrato nº 13/2017 por razões
de interesse público; Efeitos – a partir de 30/11/2019; Data da
assinatura – 30/12/2019.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório SAD nº 026.2017.V.PE.016.FUNAPE;
Processo Administrativo nº 2016112387; Comissão: SAD;
Modalidade: Pregão Eletrônico SAD nº 004/2017; Objeto
Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de
serviços de Analista Administrativo e Assessor Técnico,
visando a realização de atividades administrativas acessórias,
instrumentais e complementares aos assuntos que constituem
a área de competência legal; Contrato Nº: 12/2017; Contratada:
TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI-ME; CNPJ:
10.547.708/0001-10; Termo Aditivo Nº 26/2019; Prorrogação
do prazo de vigência de 1º/12/2019 a 31/5/2020. Recife, 1º de
dezembro de 2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório SAD nº 026.2017.V.PE.016.FUNAPE;
Processo Administrativo nº 2016112387; Comissão: SAD;
Modalidade: Pregão Eletrônico SAD nº 004/2017; Objeto
Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de
serviços de Analista Administrativo e Assessor Técnico,
visando a realização de atividades administrativas acessórias,
instrumentais e complementares aos assuntos que constituem
a área de competência legal; Contrato Nº: 12/2017; Contratada:
TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI-ME; CNPJ:
10.547.708/0001-10; Termo Aditivo Nº 34/2019; Acrescimo no
percentual de 6,754% do valor atual do contrato; Vigência: a partir
de 1º/12/2019. Recife, 1º de outubro de 2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 0004.2017.CPL.PE.0002.FUNAPE;
Processo Administrativo nº 2017102878; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 0012017; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto
Descr.: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada
para manutenção predial do edifício-sede e da Unidade do
Programa Vida Ativa, nas funções de eletricista, encanador
e auxiliar de manutenção; Contrato Nº: 18/2017; Contratada:
TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI-ME; CNPJ:
10.547.708/0001-10; Termo Aditivo Nº 31/2019; Prorrogação do
prazo de vigência de 1º/10/2019 a 30/6/2020. Recife, 1º de outubro
de 2019.TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO
Considerando as alterações realizadas no Edital e seus anexos
referente a exigências de qualificação técnica profissional
– subitem 13.2.1.1 do TR que impactam na formulação das
propostas. Reabrimos os prazos inicialmente estabelecidos,
conforme artigo 21, parágrafo 4º da Lei 8.666/93, relacionado
ao Processo nº 010/2019 – GAPE/PE. CEL/GAPE-PE. Pregão
Eletrônico nº 08/2019 – GAPE/PE. Serviço. Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução dos
serviços de complementação e reparos na construção da Unidade
Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE ESCADA-PE.
Valor estimado R$ 5.369.613,43 (Cinco milhões e trezentos e
sessenta e nove mil e seiscentos e treze reais e quarenta e três
centavos). Recebimento das propostas: até 12/02/2020 às 09h50.
Sessão de Abertura: 12/02/2020, às 10h (horário de Brasília). O
edital na integra pode ser obtido na CEL/GAPE, sito à Avenida
Gov. Agamenon Magalhães, nº 200, (Acesso pela Rua Alemanha)
CEP: 53.110-710 – Salgadinho – Olinda/PE, das 8h às 17h, fone:
81-3182-7863 ou nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e http://
www.licitacoes.pe.gov.br, ou ainda, através do e-mail: cel@gape.
pe.gov.br. Esta publicação torna-se sem efeito o aviso de licitação
publicado em 31/12/2019.
Recife, 09 de janeiro de 2020.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 57/2019. Processo nº 0030/2019. PE Integrado
nº 0032.2019.CPL.PE.0025.GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº
0025/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção de extintores com reposição de
peças. Contratada: Ekipe Tecnologia em Segurança e Incêndio
LTDA. CNPJ: 05.974.275/0001-40. Valor: R$ 1.475,96. Vigência:
20/12/2019 a 19/12/2020. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo. Recife, 20/12/2019.
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o processo nº 1430.2019.CPL.HGA.PE.0431.
SES.FES-PE, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DESCARTÁVEIS, empresas: CONSERVI COMERCIO E
SERVICOS DE CONSERVACOES DE BENS IMOVEIS LTDA ME,
CNPJ: 70.214.374/0001-95, R$ 27.956,50, IDM COMERCIO E
SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 15.016.792/0001-60, R$ 14.520,00,.
Dra. Frinéa Vaz–Diretora
EXTRATO DE ARP
Processo nº 1430.2019.CPL.HGA.PE.0431.SES.FES-PE, Objeto:
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, empresas:
CONSERVI COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACOES DE
BENS IMOVEIS LTDA ME, Itens (01, 02, 03), R$ 27.956,50, IDM
COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Itens (04), R$ 14.520,00.
As especificações técnicas e preços poderão ser observados no
ato da homologação do processo disponibilizado no site www.
peintegrado.pe.gov.br.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 51/2019 celebrado com AF HIDROELETRIC
EIRELLI CNPJ: 24.096.426/0001-59. Objeto: Aquisição de
139 (cento e trinta e nove) conjuntos de eletrobombas. Valor
R$ 193.720,00 (cento e noventa e três reais, setecentos e vinte
centavos. Vigência: 1 (um) ano. Início: 22/10/2019.