Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Op. Especial: 11.846.0452.0366 - Encargos com Tributos Devidos pela PERPART 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta Atividade: 14.122.1025.2076 - Manutenção das Cadeias Públicas e Unidade Prisionais do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Co

Poder Executivo ● 10/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de 1.553.800,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais), especificados no Anexo II. reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de capital da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma ve

Poder Executivo ● 09/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Ano XCIX Ć NÀ 47 - 5 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.361.1032.1137 - Cooperação Técni

Poder Executivo ● 12/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 12 de outubro de 2022 de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeios da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado

Poder Executivo ● 06/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º A contratação temporária de que trata o art. 1° deve ser precedida de seleção pública simplificada, cujos critérios devem ser estabelecidos em Portaria Conjunta SAD/UPE. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 5º Este Decreto en