Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE Projeto: 13.391.0929.4326 - Valorização, Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural Material do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 13.122.0946.4363 - Suporte às Ativida

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 14.126.0210.2886 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.421.1011.4209 - Manutenção do Patronato de Pernambuco 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.422.0908.3522 - Ampliação e Manutenção dos Serviços de Orientação, Defesa, Fi

Poder Executivo ● 16/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Dire

Poder Executivo ● 30/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: DECRETO Nº 48.172, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 351.200,00 em favor da Secretaria de Cultura. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de deze

Poder Executivo ● 09/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.420, DE 8 DE MAIO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 963.924,28 em favor da Secretaria de Cultura. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de