Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região FILIPE JOSE ARCOVERDE DE BRITTO LEITE(OAB: 23974/PE) GILBERTO AVELINO DA MOTA(OAB: 11685/PE) UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO AGRAVADO 641 turbação ou esbulho judiciais, assegure a lei os embargos que lhe são próprios, deve o embargante formular o pedido de tutela jurisdicional com observância do disposto no art. 677, do CPC, fazendo prova sumária de sua posse e

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região MARIA JOSE SIMPLICIO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO - MACIEL DOS SANTOS SILVA ADVOGADO AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO JUSTIÇA DO ADVOGADO PROCESSO n. 0000434-62.2019.5.19.0262 (ROT) EMBARGANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. ADV. DO EMBARGANTE: EMANUEL ROBERTSON TENORIO BANDEIRA JUNIOR - OAB/PE 28251 ADVOGADO AGRAVADO 639 JOAO FRANCIS

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 640 liberado do gravame. Acórdão AGRAVADO: NOVO HORIZONTE PARTICIPACOES, ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região,por maioria, conhecer CNPJ: 13.819.871/0001-83 e dar provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença de 1ºgrau, excluir do bem

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 188 SENTENÇA DE EMBARGOS DE TERCEIRO DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO manejados em 02/04/2018 1. Tendo em vista que a transferência do crédito da reclamada por MARIA CLARA BEZERRA DE MELLO PESSOA DE QUEIROZ CONSÓRCIO TÉCNICO FERROSTAAL foi efetuada à fl. 385, e MARIZA MORATO BEZERRA DE MELLO em face da UNIÃO considero prejudicada a análise do requerime

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 244 de Maragogi/AL (PRAIA DOURADA VISTA MAR), determinada nos 18/04/2018 por PAULO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR em face de autos do processo principal 0358500-39.2005.5.19.0007, alegando CENTRO SPORTIVO ALAGOANO e ASSOCIACAO UNIAO AZUL tratar-se de condomínio indiviso em que a sociedade empresária com pedido de tutela antecipada no sentido de declarar a rescisão NOVO HORI

Poder Executivo ● 17/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais GOVERNO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA os interessados abaixo relacionados da lavratura dos autos de infração, para efetuar o pagamento (em caso de multa), cumprir as obrigações impostas ou oferecer defesa no prazo de 20 (vinte) dias,

Poder Executivo ● 04/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 168 PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 058/2019 Processo Licitatório Nº 052/2019 Modalidade: Dispensa N° 018/2019, em favor de: ANDRÉ CAVALCANTI DE ALENCAR DUARTE-ME, CNPJ. 10.566.638/0001-48, no valor anual de: R$ 152.400,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais), realizado pesquisa de mercado de menor preço, nos termos do Art. 24, INCISO IV, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Poder Executivo ● 06/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 170 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 0958.2019 – DL Nº. 0663.2019 – OBJ: CONTRATAÇÃO POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRAÇÃO DO LAFEPE PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS. Emp: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A. Total para o item R$ 599.990,50.| Recife, 05/09/2019. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde.

Poder Executivo ● 05/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 169 e-mail [email protected]; no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. João Alfredo, 03 de setembro de 2019. José Manoel Justino Cavalcanti da Silva – Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019. A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande-PE torna público a realização de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO À PARTI