Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de

Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.989, DE 29 DE ABRIL DE 2016. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 79 - 7 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 484.686,35 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernam

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 157 - 13 DECRETO Nº 47.830, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 em favor do Fundo Estadual de Assistênci

Poder Executivo ● 02/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.864, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016. $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 25d$0(172),6&$/ 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(172(&21Ð0,&2  6HFUHWDULD([HFXWLYDGH5HFXUVRV+tGULFRVH(QHUJpWLFRV$GPLQLVWUDomR'LUHWD 2S(VSHFLDO  ,QYHUV}HVHP3DUWLFLSDomR6RFLHWiULDGD&RPSHVD6DQHDPHQWR SDUD7RGRV$PSOLDomRGD&REHUWXU

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 243 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12.368.1027.3322 - Operacionalização da Gestão Escolar 3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes 12.368.1027.4072 - Ampliação do Suporte à Ativid

Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Atividade: 12.122.0979.4399 - Suporte às atividades fins das Unidades de Ensino da Universidade de Pernambuco 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Ano XCVI • NÀ 239 - 15